Cria função de Coordenador Operacional do Cadastramento Único
Fixação do subsídio de Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Subsecretários Municipais - legislatura 2009-2012
Fixação do subsídio dos vereadores para legislatura 2009-2012
Denominação de Praça Pública - SEDE: BENEDITO GOMES DE QUEIROZ (ZÉ DANTAS)
Denominação de Praça Pública - SEDE: JOAQUIM ALEXANDRE GONÇALVES (JOAQUINZINHO)
Amplia vaga no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal
Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil
Autoriza demolição de prédio pertencente ao município e a doação do material
Criação e estruturação de Creches e Centros de Educação Infantil
Cria o Departamento de Protocolo e Distribuição com seu respectivo cargo
Denominação de Praça Pública - SEDE: JAIME LÔBO DE MACÊDO
Denominação de Artéria - SEDE: Fco Ferreira Lôbo (Lobinho)
Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valor
Cria o departamento de engenharia com seu respectivo cargo
Reajuste do vencimento do cargo de Secretário Municipal
Institui o Programa de Incentivo à Conscientização de Emplacamento de Veículos no Domicílio no Município e dá outras providências
Organização e funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares
Criação do Sistema Municipal de Ensino do Município e dá outras providências
Cria o Fundo Municipal de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2008
