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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Fixação do subsídio dos vereadores para legislatura 2009-2012
Cria vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo
Institui a Semana Municipal de Amamentação
Denominação de Praça Pública - SEDE: BENEDITO GOMES DE QUEIROZ (ZÉ DANTAS)
Denominação de Praça Pública - SEDE: JOAQUIM ALEXANDRE GONÇALVES (JOAQUINZINHO)
Amplia vaga no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal
Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil
Autoriza demolição de prédio pertencente ao município e a doação do material
Criação e estruturação de Creches e Centros de Educação Infantil
Cria o Departamento de Protocolo e Distribuição com seu respectivo cargo
Denominação de Praça Pública - SEDE: JAIME LÔBO DE MACÊDO
Institui o Dia Municipal do Maçon
Denominação de Artéria - SEDE: Fco Ferreira Lôbo (Lobinho)
Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valor
Cria o departamento de engenharia com seu respectivo cargo
Concede gratificação aos ACSs
Cria o CAPS
Abre vaga do cargo efetivo que especifica
Reajuste do vencimento do cargo de Secretário Municipal
Cria cargo de Operador de Sistema
Institui o Programa de Incentivo à Conscientização de Emplacamento de Veículos no Domicílio no Município e dá outras providências
Organização e funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares
Cria cargo de Coordenador Geral de Educação em Saúde
Criação do Sistema Municipal de Ensino do Município e dá outras providências
Cria o Fundo Municipal de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2008
Institui Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Lavras da Mangabeira-CE
Altera o art. 98 da Lei Complementar Nº: 001/2005 que dispõe sobre o Código Tributário do Município
Autoriza convênio com o TRE do Estado
Cria cargos em comissão
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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