Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 989 registros

LEI MUNICIPAL: 152/2009 05/03/2009

05/03/2009

Cria função de coordenador geral de programas e projetos da Secretaria de Educação do Município

LEI MUNICIPAL: 151/2009 05/03/2009

05/03/2009

Altera valor do cargo de Assessor de Comunicação

LEI MUNICIPAL: 150/2009 05/03/2009

05/03/2009

Cria cargos em comissão passando a fazerem parte da Estrutura Organizacional Básica do Município

LEI MUNICIPAL: 149/2009 05/03/2009

05/03/2009

Cria cargo de Diretor Geral do Centro de Saúde Mª Vicência da Conceição

LEI MUNICIPAL: 148/2009 05/03/2009

05/03/2009

Cria cargo em comissão de Mecânico Chefe e extingue a função de mecânico chefe criada pela Lei N°: 120/2008

LEI MUNICIPAL: 147/2009 05/03/2009

05/03/2009

Altera valor dos vencimentos do cargo de Assessor de Eventos

LEI MUNICIPAL: 146/2009 12/02/2009

12/02/2009

Cria o cargo de Coordenador Geral do PACS

LEI MUNICIPAL: 145/2009 04/02/2009

04/02/2009

Denominação de Artéria - SEDE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 144/2009 04/02/2009

04/02/2009

Altera valor do vencimento de cargo comissionado de Secretário de Gabinete

LEI MUNICIPAL: 143/2009 04/02/2009

04/02/2009

Autoriza convênio com CONDECOM

LEI MUNICIPAL: 142/2008 27/11/2008

27/11/2008

Denominação de Artéria - SEDE: NECITA DE SOUSA FÉRRER

LEI MUNICIPAL: 141/2008 27/11/2008

27/11/2008

Altera o Art. 5º da Lei Nº: 84/2007 que cria o FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

LEI MUNICIPAL: 140/2008 27/11/2008

27/11/2008

Cria a função de Chefe do Setor de Emissão de RG

LEI MUNICIPAL: 139/2008 27/11/2008

27/11/2008

Cria função de Coordenador Operacional do Cadastramento Único

LEI MUNICIPAL: 138/2008 27/11/2008

27/11/2008

Cria a função de Coordenador do SISVAN

LEI MUNICIPAL: 137/2008 27/11/2008

27/11/2008

Cria a Brinquedoteca

LEI MUNICIPAL: 136/2008 26/09/2008

26/09/2008

Fixação do subsídio de Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Subsecretários Municipais - legislatura 2009-2012

LEI MUNICIPAL: 135/2008 26/09/2008

26/09/2008

Fixação do subsídio dos vereadores para legislatura 2009-2012

LEI MUNICIPAL: 134/2008 03/09/2008

03/09/2008

Cria vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo

LEI MUNICIPAL: 133/2008 28/08/2008

28/08/2008

Institui a Semana Municipal de Amamentação

LEI MUNICIPAL: 132/2008 26/06/2008

26/06/2008

Denominação de Praça Pública - SEDE: BENEDITO GOMES DE QUEIROZ (ZÉ DANTAS)

LEI MUNICIPAL: 131/2008 26/06/2008

26/06/2008

Denominação de Praça Pública - SEDE: JOAQUIM ALEXANDRE GONÇALVES (JOAQUINZINHO)

LEI MUNICIPAL: 130/2008 26/06/2008

26/06/2008

Amplia vaga no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal

LEI MUNICIPAL: 129/2008 26/06/2008

26/06/2008

Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil

LEI MUNICIPAL: 128/2008 05/06/2008

05/06/2008

Autoriza demolição de prédio pertencente ao município e a doação do material

LEI MUNICIPAL: 127/2008 05/06/2008

05/06/2008

Criação e estruturação de Creches e Centros de Educação Infantil

LEI MUNICIPAL: 126/2008 05/06/2008

05/06/2008

Cria o Departamento de Protocolo e Distribuição com seu respectivo cargo

LEI MUNICIPAL: 124/2008 21/05/2008

21/05/2008

Denominação de Praça Pública - SEDE: JAIME LÔBO DE MACÊDO

LEI MUNICIPAL: 122/2008 18/04/2008

18/04/2008

Institui o Dia Municipal do Maçon

LEI MUNICIPAL: 121/2008 18/04/2008

18/04/2008

Denominação de Artéria - SEDE: Fco Ferreira Lôbo (Lobinho)

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