Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Lavras
Denominação de Artéria - SEDE: ALEXANDRE FIRMO SOBRINHO
Cria função de Coordenador Geral de Registros Contábeis
Cessão de uso de veículo do Município à Câmara Municipal
Altera vencimento e concede gratificação aos ocupantes do cargo de motorista
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010
Normaliza a prescrição de medicamentos pelos enfermeiros integrantes da rede pública do município.
Transforma a unidade administrativa e cargo comissionado que especifica
Concede gratificação aos fiscais de tributos e cria função de auxiliar de fiscal de tributos
Proíbe colocação de material de construção, entulho ou lixo em via pública
Altera Lei N°: 05/2005, criando Secretarias e alterando nomenclatura da Secretaria de Educação
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Avenida: DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRA
Autorização para doação de terreno do município para o INSS
Cria função de coordenador geral de programas e projetos da Secretaria de Educação do Município
Cria cargos em comissão passando a fazerem parte da Estrutura Organizacional Básica do Município
Cria cargo de Diretor Geral do Centro de Saúde Mª Vicência da Conceição
Cria cargo em comissão de Mecânico Chefe e extingue a função de mecânico chefe criada pela Lei N°: 120/2008
Altera valor dos vencimentos do cargo de Assessor de Eventos
Denominação de Artéria - SEDE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA
Altera valor do vencimento de cargo comissionado de Secretário de Gabinete
Altera o Art. 5º da Lei Nº: 84/2007 que cria o FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
