Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades de representação oficial dos municípios do estado do Ceará
Utilização dos recursos do componente financeiro da rede de prestadores de serviços do SUS
Autoriza outorga de concessão administrativa de uso das lojas situadas no mercado público municipal do distrito de Quiatiús
Cria Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município
Especifica vencimento do cargo de Coordenador Geral do Setor de Cadistas
Ratifica protocolo de intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Icó
Cria e altera o vencimento dos cargos em comissão que especifica e dá outras providências
Modificação no limite do Distrito Quitaiús com o Distrito Mangabeira
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011
Cria cargos em comissão, função de confiança, abre vagas de cargos efetivos
Denominação de Artérias - MANGABEIRA: Vieira Mangueira / Doquinha Lemos / Valdemiro Lemos / Claudino Amorim / Derinha Mangueira.
Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro de 2011
Transformação de Vila Rural em Zona Urbana
Altera e inclui dispositivos no Código de Postura do Município
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Passos das Águas.
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Nossa Senhora do Rosário.
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Padre Cícero.
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Frei Damião.
Reajuste de vencimentos dos cargos que especifica
Define obrigação de pequeno valor
Autoriza o Executivo a contratar junto ao BNDES, através do Banco do Brasil
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado através da Secretaria de Saúde do Estado e Municípios com finalidade de constituir um Consórcio Público
Abre vagas dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências
Alteração do Art. 2° da Lei N°: 049/07
Altera o vencimento básico dos professores do ensino básico
Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério do Município
LEI COMPLEMENTAR - Altera e modifica Lei Complementar 001/2005 (Código Tributário do Município)
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2010
Plano Plurianual Quadriênio 2010-2013
