Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério do Município
LEI COMPLEMENTAR - Altera e modifica Lei Complementar 001/2005 (Código Tributário do Município)
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2010
Cria o cargo e extingue a função de Coordenador Operacional do Cadastramento Único
Autorização de Venda em Leilão de Bens Móveis Inservíveis
Cria função de Coordenador Geral do Laboratório Municipal
Cria o Departamento de Aterro Sanitário do Município de Lavras, os cargos que especifica e dá outras providências
Cria cargo comissionado de Fiscal de Transporte Escolar do Município
Cria cargos comissionados de Coordenador Geral de Atividades Esportivas das Escolas Municipais e Diretor Geral de Atividades Esportivas do Município
Cria a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do município
Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Lavras
Denominação de Artéria - SEDE: ALEXANDRE FIRMO SOBRINHO
Cria função de Coordenador Geral de Registros Contábeis
Cessão de uso de veículo do Município à Câmara Municipal
Altera vencimento e concede gratificação aos ocupantes do cargo de motorista
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010
Normaliza a prescrição de medicamentos pelos enfermeiros integrantes da rede pública do município.
Transforma a unidade administrativa e cargo comissionado que especifica
Concede gratificação aos fiscais de tributos e cria função de auxiliar de fiscal de tributos
Proíbe colocação de material de construção, entulho ou lixo em via pública
Altera Lei N°: 05/2005, criando Secretarias e alterando nomenclatura da Secretaria de Educação
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Avenida: DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRA
Autorização para doação de terreno do município para o INSS
