Cria cargo em comissão de Mecânico Chefe e extingue a função de mecânico chefe criada pela Lei N°: 120/2008

Altera valor dos vencimentos do cargo de Assessor de Eventos

Cria o cargo de Coordenador Geral do PACS

Denominação de Artéria - SEDE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA

Altera valor do vencimento de cargo comissionado de Secretário de Gabinete

Autoriza convênio com CONDECOM

Denominação de Artéria - SEDE: NECITA DE SOUSA FÉRRER

Altera o Art. 5º da Lei Nº: 84/2007 que cria o FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

Cria a função de Chefe do Setor de Emissão de RG

Cria função de Coordenador Operacional do Cadastramento Único

Cria a função de Coordenador do SISVAN

Cria a Brinquedoteca

Fixação do subsídio de Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Subsecretários Municipais - legislatura 2009-2012

Fixação do subsídio dos vereadores para legislatura 2009-2012

Cria vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo

Institui a Semana Municipal de Amamentação

Denominação de Praça Pública - SEDE: BENEDITO GOMES DE QUEIROZ (ZÉ DANTAS)

Denominação de Praça Pública - SEDE: JOAQUIM ALEXANDRE GONÇALVES (JOAQUINZINHO)

Amplia vaga no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal

Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil

Autoriza demolição de prédio pertencente ao município e a doação do material

Criação e estruturação de Creches e Centros de Educação Infantil

Cria o Departamento de Protocolo e Distribuição com seu respectivo cargo

Denominação de Praça Pública - SEDE: JAIME LÔBO DE MACÊDO

Institui o Dia Municipal do Maçon

Denominação de Artéria - SEDE: Fco Ferreira Lôbo (Lobinho)

Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valor

Cria o departamento de engenharia com seu respectivo cargo

Concede gratificação aos ACSs

Cria o CAPS