Institui Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Lavras da Mangabeira-CE

Altera o art. 98 da Lei Complementar Nº: 001/2005 que dispõe sobre o Código Tributário do Município

Autoriza convênio com o TRE do Estado

Cria cargos em comissão

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 4º e parágrafo 1º do art. 17 da Lei Municipal Nº: 049/2000

Denominação de Artéria - SEDE: JOÃO DIONÍSIO DE MELO

Cria cargo de Coordenador Geral das Ações de Vigilância em Saúde

Cria cargo de Coordenador Geral da CAF

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Jardim de Praça - AMANIUTUBA: VICENTE RICARTE BEZERRA

Denominação de Quadra Poliesportiva - MANGABEIRA: RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA

Denominação do Edifício da Agência do Banco do Brasil: PREFEITO JOÃO LUDGERO SOBREIRA

Denominação de Jardim de Praça - MANGABEIRA: ALCIDES VITÓRIA DE OLIVEIRA

Denominação de Praça - MANGABEIRA: JOSÉ DUARTE DE SOUSA

Denominação de Estádio de Futebol - SEDE: DR. ALOYSIO TEIXEIRA FÉRRER

Denominação de Praça - AMANIUTUBA

Mudança de denominação de Praça - AMANIUTUBA

Denominação de Passagem Molhada no Sítio Riacho do Rosário

Denominação de Via Pública - QUITAIÚS: RUA PREFEITO FRANCISCO LEITE DE MACÊDO

Denominação da Praça da Bandeira: DR. ALOYSIO TEIXEIRA FÉRRER

Denominação de Jardim da Praça Dr. Aloysio Teixeira Férrer: LAURO DE ARAÚJO CALDAS

Denominação de Jardim da Praça Cel. Gustavo Augusto Lima: DORIMEDONTE TEIXEIRA FÉRRER

Denominação de Quadra Poliesportiva - IBOREPI: OTONI LOPES DE OLIVEIRA

Denominação do Edifício Sede do Governo Municipal: DR. VICENTE FERRER AUGUSTO LIMA