Abre vaga do cargo efetivo que especifica

Reajuste do vencimento do cargo de Secretário Municipal

Cria cargo de Operador de Sistema

Institui o Programa de Incentivo à Conscientização de Emplacamento de Veículos no Domicílio no Município e dá outras providências

Organização e funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares

Cria cargo de Coordenador Geral de Educação em Saúde

Criação do Sistema Municipal de Ensino do Município e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2008

Institui Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Lavras da Mangabeira-CE

Altera o art. 98 da Lei Complementar Nº: 001/2005 que dispõe sobre o Código Tributário do Município

Autoriza convênio com o TRE do Estado

Cria cargos em comissão

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 4º e parágrafo 1º do art. 17 da Lei Municipal Nº: 049/2000

Denominação de Artéria - SEDE: JOÃO DIONÍSIO DE MELO

Cria cargo de Coordenador Geral das Ações de Vigilância em Saúde

Cria cargo de Coordenador Geral da CAF

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Departamento no Poder Legislativo

Denominação de Jardim de Praça - AMANIUTUBA: VICENTE RICARTE BEZERRA

Denominação de Quadra Poliesportiva - MANGABEIRA: RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA

Denominação do Edifício da Agência do Banco do Brasil: PREFEITO JOÃO LUDGERO SOBREIRA

Denominação de Jardim de Praça - MANGABEIRA: ALCIDES VITÓRIA DE OLIVEIRA

Denominação de Praça - MANGABEIRA: JOSÉ DUARTE DE SOUSA

Denominação de Estádio de Futebol - SEDE: DR. ALOYSIO TEIXEIRA FÉRRER