Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no âmbito municipal

Convoca todos os servidores da municipalidade a retornarem ao seu cargo e órgão de origem

Dispõe sobre estado de emergência

Exoneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Denominação de Artéria - SEDE: MARCIA CORREIA DE ARAUJO

Denominação de Artéria - SEDE: PEDRO CARNEIRO GURGEL

Luto Oficial JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE LEMOS

Suspensão de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Procurador Executivo

Recesso Funcional das repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e ao Final do Ano

Retificação do Decreto nº: 43 de 10 de outubro de 2016

Revogação de rescisão e distrato de contrato administrativo

Transição de Governo , instituição da equipe de transição de encerramento de mandato da Gestão 2013-2016 e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e outras providências

Instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Procurador Executivo

Ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28/10/2016

Exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e entes federativos e dá outras providências

REGULAMENTAÇÃO DO IPTU 2016

Situação de emergência nas áreas do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº: 01 de agosto de 2012

Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao aniversário da cidade de Lavras da Mangabeira-CE

Denominação de Artéria - SEDE: CICERO FELICIANO PEREIRA

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO (ZÉ CARNEIRO)

Denominação de Artéria - SEDE: RUA ALOISIO GERMANO BEZERRA

Revogação do Decreto nº: 35/2016

Delegação de competências e autorização para Secretário de Finanças e Ordenadores de Despesas movimentarem as contas bancárias do município , assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providências

Redução temporária de gastos com pessoal , visando enquadramento das despesas ao limite percentual que trata o art. 20, III, b da Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA

Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCO FERREIRA LÔBO (LOBINHO)

Denominação de Artéria - SEDE: MOISES DE SOUSA DUARTE

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA GOMES SARMENTO

Denominação de Artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DA PENHA

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA BEZERRA DE MORAIS (DONA MARIÁ)