Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 587 registros Informações atualizadas em: 07/10/2025 - 12:41:35

DECRETO: 11/2018 20/04/2018

Oficialização de Artéria - SEDE: João Custódio de Oliveira

DECRETO: 10/2018 16/04/2018

Oficialização de Artéria - SEDE: Jeová Batista de Moura

DECRETO: 09/2018 27/03/2018

Feriado Municipal Dia do Padroeiro (05 de Abril)

DECRETO: 07/2018 14/03/2018

Ponto Facultativo 19 e 29 de março e Feriado Nacional 30 de março

DECRETO: 06/2018 22/02/2018

Renomeação e revalidação do ato de criação das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental de Lavras da Mangabeira

DECRETO: 05/2018 06/02/2018

Feriado e Ponto Facultativo - Carnaval e Cinzas

DECRETO: 04/2018 24/01/2018

Oficialização de Artérias - SEDE: Fco. Gurgel de Alencar / Benevuto Teles Couto

DECRETO: 03/2018 18/01/2018

Oficialização de Artéria-SEDE: Augusto de Sousa Sobreira

DECRETO: 02/2018 18/01/2018

Oficialização de Artéria - SEDE: José Furtado Souto

DECRETO: 01/2018 10/01/2018

Dispõe sobre a Lei Nº: 512/2018, frmando convênio com a FVS

DECRETO: 31/2017 29/12/2017

Criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 30/2017 29/12/2017

Exoneração dos servidores em cargos públicos de provimento em comissão em razão da LEI MUNICIPAL Nº: 503/2017

DECRETO: 29/2017 19/12/2017

Desnecessidade e o término de utilidade pública

DECRETO: 28/2017 15/12/2017

Recesso funcional das repartições públicas municipais

DECRETO: 27/2017 20/11/2017

Define e regulamenta as competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 503/2017 de 25/10/2017 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 26/2017 30/10/2017

Ponto facultativo em razão do feriado do Dia de Finados

DECRETO: 25/2017 09/10/2017

Ponto facultativo em razão do Feriado Nacional de N. Sra. Aparecida

DECRETO: 24/2017 26/09/2017

Desnecessidade e término de utilidade pública

DECRETO: 23/2017 06/09/2017

Ponto Facultativo em razão do feriado do Dia da Independência

DECRETO: 22/2017 09/08/2017

Ponto Facultativo - Aniversário do Município

DECRETO: 20/2017 12/07/2017

Institui Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

DECRETO: 19/2017 11/07/2017

Institui Comitê Gestor Municipal de Políticas de enfrentamento à dengue, chikungunya e zika

DECRETO: 18/2017 13/06/2017

Ponto Facultativo em razão de Corpus Christi

DECRETO: 17/2017 23/05/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

DECRETO: 16/2017 10/04/2017

Ponto Facultativo - Quinta-Feira Santa

DECRETO: 15/2017 31/03/2017

Oficialização de Artéria

DECRETO: 14/2017 31/03/2017

Oficialização de Artéria

DECRETO: 13/2017 31/03/2017

Feriado Padroeiro do Município

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024