Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 538 registros

DECRETO: 45/2016 27/10/2016

27/10/2016

Transição de Governo , instituição da equipe de transição de encerramento de mandato da Gestão 2013-2016 e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e outras providências

DECRETO: 46/2016 24/10/2016

24/10/2016

Instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Procurador Executivo

DECRETO: 44/2016 24/10/2016

24/10/2016

Ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28/10/2016

DECRETO: 43/2016 10/10/2016

10/10/2016

Exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e entes federativos e dá outras providências

DECRETO: 42/2016 07/10/2016

07/10/2016

REGULAMENTAÇÃO DO IPTU 2016

DECRETO: 41/2016 07/10/2016

07/10/2016

Situação de emergência nas áreas do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº: 01 de agosto de 2012

DECRETO: 40/2016 15/08/2016

15/08/2016

Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao aniversário da cidade de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 39/2016 03/08/2016

03/08/2016

Denominação de Artéria - SEDE: CICERO FELICIANO PEREIRA

DECRETO: 38/2016 03/08/2016

03/08/2016

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO (ZÉ CARNEIRO)

DECRETO: 37/2016 03/08/2016

03/08/2016

Denominação de Artéria - SEDE: RUA ALOISIO GERMANO BEZERRA

DECRETO: 36/2016 01/08/2016

01/08/2016

Revogação do Decreto nº: 35/2016

DECRETO: 35/2016 13/07/2016

13/07/2016

Delegação de competências e autorização para Secretário de Finanças e Ordenadores de Despesas movimentarem as contas bancárias do município , assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providências

DECRETO: 34/2016 30/06/2016

30/06/2016

Redução temporária de gastos com pessoal , visando enquadramento das despesas ao limite percentual que trata o art. 20, III, b da Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências

DECRETO: 33/2016 21/06/2016

21/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA

DECRETO: 32/2016 09/06/2016

09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCO FERREIRA LÔBO (LOBINHO)

DECRETO: 31/2016 09/06/2016

09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: MOISES DE SOUSA DUARTE

DECRETO: 30/2016 09/06/2016

09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA GOMES SARMENTO

DECRETO: 29/2016 09/06/2016

09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DA PENHA

DECRETO: 28/2016 09/06/2016

09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA BEZERRA DE MORAIS (DONA MARIÁ)

DECRETO: 27/2016 09/06/2016

09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: RUA PEDRO FÉLIX DA CUNHA (PEDRO TOMÉ)

DECRETO: 26/2016 06/06/2016

06/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: AVENIDA INÁCIO ALVES DE SOUSA

DECRETO: 25/2016 03/06/2016

03/06/2016

Alteração de permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 24/2016 19/05/2016

19/05/2016

Ponto facultativo em virtude do Feriado de Corpus Christi

DECRETO: 23/2016 18/05/2016

18/05/2016

Oficialização de artéria - SEDE: José Gonçalves da Silva

DECRETO: 22/2016 16/05/2016

16/05/2016

Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 21/2016 09/05/2016

09/05/2016

Prorrogação de prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, correspondente ao Edital nº: 001/2013

DECRETO: 20/2016 15/04/2016

15/04/2016

Cria Comisão Especial para Avaliação de Bens Imóveis Rurais e Urbanos para fins de fixação da base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências

DECRETO: 19/2016 13/04/2016

13/04/2016

Permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 18/2016 11/04/2016

11/04/2016

Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 , conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional Nº: 01 de agosto de 2012

DECRETO: 17/2016 01/04/2016

01/04/2016

Ponto facultativo do Dia do Padroeiro do Município de Lavras da Mangabeira-CE

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