Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 523 registros

DECRETO: 31/2016 09/06/2016

09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: MOISES DE SOUSA DUARTE

DECRETO: 30/2016 09/06/2016

09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA GOMES SARMENTO

DECRETO: 29/2016 09/06/2016

09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DA PENHA

DECRETO: 28/2016 09/06/2016

09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA BEZERRA DE MORAIS (DONA MARIÁ)

DECRETO: 27/2016 09/06/2016

09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: RUA PEDRO FÉLIX DA CUNHA (PEDRO TOMÉ)

DECRETO: 26/2016 06/06/2016

06/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: AVENIDA INÁCIO ALVES DE SOUSA

DECRETO: 25/2016 03/06/2016

03/06/2016

Alteração de permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 24/2016 19/05/2016

19/05/2016

Ponto facultativo em virtude do Feriado de Corpus Christi

DECRETO: 23/2016 18/05/2016

18/05/2016

Oficialização de artéria - SEDE: José Gonçalves da Silva

DECRETO: 22/2016 16/05/2016

16/05/2016

Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 21/2016 09/05/2016

09/05/2016

Prorrogação de prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, correspondente ao Edital nº: 001/2013

DECRETO: 20/2016 15/04/2016

15/04/2016

Cria Comisão Especial para Avaliação de Bens Imóveis Rurais e Urbanos para fins de fixação da base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências

DECRETO: 19/2016 13/04/2016

13/04/2016

Permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 18/2016 11/04/2016

11/04/2016

Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 , conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional Nº: 01 de agosto de 2012

DECRETO: 17/2016 01/04/2016

01/04/2016

Ponto facultativo do Dia do Padroeiro do Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 16/2016 31/03/2016

31/03/2016

Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e o Zika, no município de Lavras da Mangabeira, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências

DECRETO: 15/2016 31/03/2016

31/03/2016

Regulamenta a Lei Municipal Nº: 363/2014, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 14/2016 30/03/2016

30/03/2016

Permissão de uso onerosa de imóvel para instalação de estações de rádio base (ERB) e equipamentos afins com a finalidade de prestação de serviço de telefonia celular

DECRETO: 13/2016 18/03/2016

18/03/2016

Homologação do concurso público para Agente Comunitário de Saúde

DECRETO: 12/2016 18/03/2016

18/03/2016

Ponto facultativo em razão das celebrações proféticas da Páscoa

DECRETO: 11/2016 22/02/2016

22/02/2016

Convoca a Conferência Municipal das Cidades

DECRETO: 10/2016 18/02/2016

18/02/2016

Providências acessórias em face da emissão da certidão negativa de débitos municipais e adota outras providências

DECRETO: 09/2016 18/02/2016

18/02/2016

Suspensão de realização de descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, oriundos de mensalidade sindical

DECRETO: 08/2016 11/02/2016

11/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: João Laurentino Santana

DECRETO: 07/2016 05/02/2016

05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Lourival Eduardo da Silva

DECRETO: 06/2016 05/02/2016

05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Vicente Eduardo da Silva

DECRETO: 05/2016 05/02/2016

05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Antônia Maria da Silva

DECRETO: 04/2016 03/02/2016

03/02/2016

Ponto facultativo Carnaval e Cinzas

DECRETO: 03/2016 05/01/2016

05/01/2016

Criação da Medalha de Mérito Cultural Joaryvar Macêdo

DECRETO: 02/2016 05/01/2016

05/01/2016

Criação da Medalha do Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CE

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