Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do município de Lavras da Mangabeira para o período de 2026 a 2029.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026.
Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos no município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, instituído pela Lei Municipal nº 259, de 03 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E O SORTEIO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de CICERO DE SOUSA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SALGADO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO SANTANA DE ARAÚJO.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA O DECÊNIO 20262036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre regulamentação da Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2026, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 - PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2026 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIDO PELO EDITAL STMDS Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercício de 2026 para a Câmra Municipal de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
Trata acerca da prescição dos créditos tributários constitídos definitivamente no exercício financeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA OS ANOS DE 2026 A 2029.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA E ANTÔNIO EDSON DE MACÊDO.
Dispõe sobre recesso anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o aRt. 8º da LRF, LC 101/2000.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA SIZENITA VENÂNCIO GONÇALVES.
Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público e transfere feriado escolar (Dia do Professor) no município de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre definição das regras para contingenciamento e ajuste de despesas com pessoal na administração direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira, e adota outras providências.
