Ampliação dos serviços públicos que permanecerão em exercício durante o recesso de final de ano
Oficialização de artéria - SEDE: ANTONIA PINTO DE MACÊDO (Antonieta Pinto)
Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ COLUMBA DE SOUSA FÉRRER
Oficialização de artéria - SEDE: MARIA PINTO DE MACÊDO (Marieta Pinto)
Alteração do Decreto nº: 27/2015 que trata da redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências
Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ FEBRÔNIO FILHO (Zuza Febrônio)
Oficialização de artéria - SEDE: PEDRO FELICIANO GONÇALVES (Pedrão)
Oficialização de artéria - SEDE: BENEDITO GOMES DE QUEIROZ (Zé Dantas)
Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro no Município de Lavras da Mangabeira-CE
Programação financeira e Cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000
Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012
Atualiza valores expressos nas tabelas anexas à Lei Complementar Nº: 002/2009 - Código Tributário Municipal na forma que indica e dá outras providências
Redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar nº: 101/2000 e dá outras providências
Declarar utilidade pública a área objeto da construção da reurbanização das margens do rio Salgado em Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Declara utilidade pública , para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências
Oficialização de artéria - SEDE: HELENA MOREIRA NOBRE DE FRANÇA
Ponto Facultativo em virtude da visita da Presidenta Dilma Rousseff às Obras da Transnordestina em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
