IPTU 2017

Institui Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

Institui Comitê Gestor Municipal de Políticas de enfrentamento à dengue, chikungunya e zika

Ponto Facultativo em razão de Corpus Christi

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

Ponto Facultativo - Quinta-Feira Santa

Oficialização de Artéria

Oficialização de Artéria

Feriado Padroeiro do Município

Análise técnica para verificação da prorrogação do Concurso Público Edital Nº: 01/2013

Ponto Facultativo 22/03/2017 e LUTO Oficial (SR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO)

Ponto facultativo (quarta-feira de Cinzas)

Feriado municipal (segunda-feira de Carnaval)

Delegação de competências no âmbito da administração pública direta

Dispõe sobre repasse de duodécimos para o poder legislativo municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Suspensão da concessão de diárias aos servidores públicos municipais

Recadastramento dos servidores públicos municipais do ano de 2017 e institui o recadastramento anual

Luto oficial em sinal de pesar (MARIA PIA LINHARES DE SÁ)

Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no âmbito municipal

Convoca todos os servidores da municipalidade a retornarem ao seu cargo e órgão de origem

Dispõe sobre estado de emergência

Exoneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Denominação de Artéria - SEDE: MARCIA CORREIA DE ARAUJO

Denominação de Artéria - SEDE: PEDRO CARNEIRO GURGEL

Luto Oficial JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE LEMOS

Suspensão de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Procurador Executivo

Recesso Funcional das repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e ao Final do Ano

Retificação do Decreto nº: 43 de 10 de outubro de 2016

Revogação de rescisão e distrato de contrato administrativo

Transição de Governo , instituição da equipe de transição de encerramento de mandato da Gestão 2013-2016 e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e outras providências