Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 587 registros Informações atualizadas em: 07/10/2025 - 12:41:35

DECRETO: 12/2017 21/03/2017

Análise técnica para verificação da prorrogação do Concurso Público Edital Nº: 01/2013

DECRETO: 11/2017 21/03/2017

Ponto Facultativo 22/03/2017 e LUTO Oficial (SR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO)

DECRETO: 10/2017 22/02/2017

Ponto facultativo (quarta-feira de Cinzas)

DECRETO: 09/2017 22/02/2017

Feriado municipal (segunda-feira de Carnaval)

DECRETO: 08/2017 21/02/2017

Delegação de competências no âmbito da administração pública direta

DECRETO: 07/2017 01/02/2017

Dispõe sobre repasse de duodécimos para o poder legislativo municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

DECRETO: 06/2017 01/02/2017

Suspensão da concessão de diárias aos servidores públicos municipais

DECRETO: 05/2017 23/01/2017

Recadastramento dos servidores públicos municipais do ano de 2017 e institui o recadastramento anual

DECRETO: 04/2017 17/01/2017

Luto oficial em sinal de pesar (MARIA PIA LINHARES DE SÁ)

DECRETO: 03/2017 10/01/2017

Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no âmbito municipal

DECRETO: 02/2017 10/01/2017

Convoca todos os servidores da municipalidade a retornarem ao seu cargo e órgão de origem

DECRETO: 01/2017 02/01/2017

Dispõe sobre estado de emergência

DECRETO: 55/2016 30/12/2016

Exoneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências

DECRETO: 54/2016 30/12/2016

Denominação de Artéria - SEDE: MARCIA CORREIA DE ARAUJO

DECRETO: 53/2016 30/12/2016

Denominação de Artéria - SEDE: PEDRO CARNEIRO GURGEL

DECRETO: 52/2016 05/12/2016

Luto Oficial JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE LEMOS

DECRETO: 51/2016 30/11/2016

Suspensão de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Procurador Executivo

DECRETO: 50/2016 24/11/2016

Recesso Funcional das repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e ao Final do Ano

DECRETO: 48/2016 17/11/2016

Retificação do Decreto nº: 43 de 10 de outubro de 2016

DECRETO: 47/2016 10/11/2016

Revogação de rescisão e distrato de contrato administrativo

DECRETO: 45/2016 27/10/2016

Transição de Governo , instituição da equipe de transição de encerramento de mandato da Gestão 2013-2016 e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e outras providências

DECRETO: 46/2016 24/10/2016

Instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Procurador Executivo

DECRETO: 44/2016 24/10/2016

Ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28/10/2016

DECRETO: 43/2016 10/10/2016

Exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e entes federativos e dá outras providências

DECRETO: 42/2016 07/10/2016

REGULAMENTAÇÃO DO IPTU 2016

DECRETO: 41/2016 07/10/2016

Situação de emergência nas áreas do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº: 01 de agosto de 2012

DECRETO: 40/2016 15/08/2016

Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao aniversário da cidade de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 39/2016 03/08/2016

Denominação de Artéria - SEDE: CICERO FELICIANO PEREIRA

DECRETO: 38/2016 03/08/2016

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO (ZÉ CARNEIRO)

DECRETO: 37/2016 03/08/2016

Denominação de Artéria - SEDE: RUA ALOISIO GERMANO BEZERRA

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