Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e o Zika, no município de Lavras da Mangabeira, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências
Regulamenta a Lei Municipal Nº: 363/2014, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Lavras da Mangabeira-CE
Permissão de uso onerosa de imóvel para instalação de estações de rádio base (ERB) e equipamentos afins com a finalidade de prestação de serviço de telefonia celular
Homologação do concurso público para Agente Comunitário de Saúde
Ponto facultativo em razão das celebrações proféticas da Páscoa
Providências acessórias em face da emissão da certidão negativa de débitos municipais e adota outras providências
Suspensão de realização de descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, oriundos de mensalidade sindical
Criação da Medalha do Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Ampliação dos serviços públicos que permanecerão em exercício durante o recesso de final de ano
Oficialização de artéria - SEDE: ANTONIA PINTO DE MACÊDO (Antonieta Pinto)
Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ COLUMBA DE SOUSA FÉRRER
Oficialização de artéria - SEDE: MARIA PINTO DE MACÊDO (Marieta Pinto)
Alteração do Decreto nº: 27/2015 que trata da redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências
Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ FEBRÔNIO FILHO (Zuza Febrônio)
