Dispõe sobre repasse de duodécimos para o poder legislativo municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Suspensão da concessão de diárias aos servidores públicos municipais
Recadastramento dos servidores públicos municipais do ano de 2017 e institui o recadastramento anual
Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no âmbito municipal
Convoca todos os servidores da municipalidade a retornarem ao seu cargo e órgão de origem
Exoneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências
Suspensão de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Procurador Executivo
Recesso Funcional das repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e ao Final do Ano
Transição de Governo , instituição da equipe de transição de encerramento de mandato da Gestão 2013-2016 e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e outras providências
Instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Procurador Executivo
Ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28/10/2016
Exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e entes federativos e dá outras providências
Situação de emergência nas áreas do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº: 01 de agosto de 2012
Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao aniversário da cidade de Lavras da Mangabeira-CE
Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO (ZÉ CARNEIRO)
Delegação de competências e autorização para Secretário de Finanças e Ordenadores de Despesas movimentarem as contas bancárias do município , assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providências
Redução temporária de gastos com pessoal , visando enquadramento das despesas ao limite percentual que trata o art. 20, III, b da Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA
Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCO FERREIRA LÔBO (LOBINHO)
