Recesso funcional das repartições públicas municipais de Lavras da Mangabeira-CE em razão das festividades alusivas ao Natal e ao final de ano.

Oficialização de Artéria - SEDE: Manoel Cabral Neto

Oficialização do nome do CREAS -Sede

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 006/1995 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficialização de artéria - SEDE: Fcº Gomes de Holanda

Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de novembro de 2018

Oficialização de artérias - SEDE: Mª Pinto de Macêdo (Marieta Pinto) / Vicente Leandro da Silva

Regulamentação para a implantação do adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais de Lavras da Mangabeira nos termos da Lei Municipal Nº: 210/2011 e dá outras providências.

Ponto Facultativo dia 29 de outubro de 2018

Regulamenta a Lei Nº 547/2018 de 04 de outubro de 2018, que institui o Prêmio por Produtividade Fiscal no Município de Lavras da Mangabeira-CE

Dispõe sobre os critérios adicionais referentes aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida do Município de Lavras da Mangabeira- CE e adota outras providências

Aprova o regimento interno do departamento municipal administrativo de trânsito - DEMATRAN, e o regimento interno da junta administrativa de recursos de infração - JARI.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

Regulamentação do Art. 32 da Lei Orgânica Municipal do Município de Lavras da Mangabeira que dispõe sobre o meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências

Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lavras da Mangabeira-CE

Regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2018, na forma que indica e dá outras providências

Regulamentação de justificativa de ausência ao trabalho e abono de faltas mediante atestado médico ou odontológico, licença e declaração de abono de horas dos servidores públicos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

FERIADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018 - DIA OFICIAL DO MUNICÍPIO

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação 2018

Aprova Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

Aprova o Regimento Interno do DEMATRAN

Expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências

Rescisão unilateral de Termo de Cessão n°: 002/2016

Alteração da denominação de escola do município de Lavras da Mangabeira-CE para fins de adequação no SISP

Oficialização de artéria - SEDE: Milton Lopes de Oliveira

Estabelece critérios para o registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências

Afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas no âmbito do município e dá outras providências.

PONTO FACULTATIVO dia 01 de junho de 2018 em razão do FERIADO de CORPUS CHRISTI dia 31/05/2018

Regulamentação da gratificação de incentivo à docência pelo exercício em escolas de difícil acesso ou provimento

Ponto Facultativo dia 30 de Abril em virtude do feriado do dia 01 de Maio - DIA DO TRABALHO