Feriado e Ponto Facultativo em virtude da Comemoração do Aniversário da Cidade de Lavras da Mangabeira-CE, em harmonia com as normas estabelecidas na Constituição Federal, Constituição Estadual e o Art. 7º C/C com o Art. 61, IV, ambos da Lei Orgânica do Município
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Cria Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências, Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com base nas disposições da Lei Municipal nº: 243/2012
Obrigatoriedade de abertura e apresentação de matrícula CEI (Cadastro Específico no INSS) por parte das empresas contratadas para realização de obras públicas no município e dá outras providências
Ponto Facultativo do dia de Emancipação Política-Administrativa de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012
Feriado do dia 25 de março como Data Magna no Estado do Ceará
Ponto Facultativo do dia posterior ao Feriado do Padroeiro do Estado do Ceará
Criação da COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS para fins de fixação da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências
Atualização salarial dos servidores públicos municipais que percebem o mínimo legal e dá outras providências
Aprova Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI
Nomeação de comissão organizadora do processo seletivo simplificado para os programas estaduais e federais e dá outras providências
Criação da Comissão Intersetorial Municipal para organização e elaboração dos trabalhos do Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas
Horário de funcionamento do Paço Municipal e das Secretarias Municipais
Programação financeira e Cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000
