Revogação do Decreto nº: 35/2016

Delegação de competências e autorização para Secretário de Finanças e Ordenadores de Despesas movimentarem as contas bancárias do município , assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providências

Redução temporária de gastos com pessoal , visando enquadramento das despesas ao limite percentual que trata o art. 20, III, b da Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA

Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCO FERREIRA LÔBO (LOBINHO)

Denominação de Artéria - SEDE: MOISES DE SOUSA DUARTE

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA GOMES SARMENTO

Denominação de Artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DA PENHA

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA BEZERRA DE MORAIS (DONA MARIÁ)

Denominação de Artéria - SEDE: RUA PEDRO FÉLIX DA CUNHA (PEDRO TOMÉ)

Denominação de Artéria - SEDE: AVENIDA INÁCIO ALVES DE SOUSA

Alteração de permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

Ponto facultativo em virtude do Feriado de Corpus Christi

Oficialização de artéria - SEDE: José Gonçalves da Silva

Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CE

Prorrogação de prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, correspondente ao Edital nº: 001/2013

Cria Comisão Especial para Avaliação de Bens Imóveis Rurais e Urbanos para fins de fixação da base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências

Permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CE

Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 , conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional Nº: 01 de agosto de 2012

Ponto facultativo do Dia do Padroeiro do Município de Lavras da Mangabeira-CE

Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e o Zika, no município de Lavras da Mangabeira, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências

Regulamenta a Lei Municipal Nº: 363/2014, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Lavras da Mangabeira-CE

Permissão de uso onerosa de imóvel para instalação de estações de rádio base (ERB) e equipamentos afins com a finalidade de prestação de serviço de telefonia celular

Homologação do concurso público para Agente Comunitário de Saúde

Ponto facultativo em razão das celebrações proféticas da Páscoa

Convoca a Conferência Municipal das Cidades

Providências acessórias em face da emissão da certidão negativa de débitos municipais e adota outras providências

Suspensão de realização de descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, oriundos de mensalidade sindical

Oficialização de artéria - SEDE: João Laurentino Santana

Oficialização de artéria - SEDE: Lourival Eduardo da Silva