Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 548 registros

DECRETO: 47/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JOSEFA DOMINGOS DA SILVA

DECRETO: 46/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: MIRANÊZ LINHARES GARCIA

DECRETO: 45/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ COLUMBA DE SOUSA FÉRRER

DECRETO: 44/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: MARIA PINTO DE MACÊDO (Marieta Pinto)

DECRETO: 43/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JUVÊNCIO LÔBO DE MACÊDO

DECRETO: 42/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: MARIA FELICIANO PEREIRA

DECRETO: 40/2015 23/11/2015

Alteração do Decreto nº: 27/2015 que trata da redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências

DECRETO: 39/2015 21/11/2015

LUTO OFICIAL: Jeová Batista de Moura

DECRETO: 38/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

DECRETO: 37/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ FEBRÔNIO FILHO (Zuza Febrônio)

DECRETO: 36/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: PEDRO FELICIANO GONÇALVES (Pedrão)

DECRETO: 35/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: LEANDRO COSMO DOS ANJOS

DECRETO: 34/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: POETA JOSÉ EDIMAR MACÊDO

DECRETO: 33/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: BENEDITO GOMES DE QUEIROZ (Zé Dantas)

DECRETO: 32/2015 03/11/2015

Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro no Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 31/2015 03/11/2015

Programação financeira e Cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000

DECRETO: 30/2015 27/10/2015

Prorrogação do Feriado

DECRETO: 29/2015 13/10/2015

Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012

DECRETO: 28/2015 07/10/2015

LUTO OFICAL: Laura Monteiro Augusto

DECRETO: 27 A/2015 01/10/2015

Atualiza valores expressos nas tabelas anexas à Lei Complementar Nº: 002/2009 - Código Tributário Municipal na forma que indica e dá outras providências

DECRETO: 27/2015 01/10/2015

Redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar nº: 101/2000 e dá outras providências

DECRETO: 26/2015 18/09/2015

Declarar utilidade pública a área objeto da construção da reurbanização das margens do rio Salgado em Lavras da Mangabeira e dá outras providências

DECRETO: 24/2015 08/09/2015

Declara utilidade pública , para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências

DECRETO: 25/2015 02/09/2015

Oficialização de artéria - SEDE: HELENA MOREIRA NOBRE DE FRANÇA

DECRETO: 23/2015 27/08/2015

Ponto Facultativo em virtude da visita da Presidenta Dilma Rousseff às Obras da Transnordestina em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 22/2015 25/08/2015

LUTO OFICIAL: João Antônio Gonçalves

DECRETO: 20/2015 19/08/2015

Feriado e Ponto Facultativo em virtude da Comemoração do Aniversário da Cidade de Lavras da Mangabeira-CE, em harmonia com as normas estabelecidas na Constituição Federal, Constituição Estadual e o Art. 7º C/C com o Art. 61, IV, ambos da Lei Orgânica do Município

DECRETO: 19/2015 13/08/2015

Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

DECRETO: 21/2015 10/08/2015

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-CE

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