Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 538 registros

DECRETO: 21/2018 19/06/2018

19/06/2018

Aprova o Regimento Interno do DEMATRAN

DECRETO: 20/2018 19/06/2018

19/06/2018

Expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências

DECRETO: 19/2018 18/06/2018

18/06/2018

Rescisão unilateral de Termo de Cessão n°: 002/2016

DECRETO: 18/2018 13/06/2018

13/06/2018

Alteração da denominação de escola do município de Lavras da Mangabeira-CE para fins de adequação no SISP

DECRETO: 17/2018 12/06/2018

12/06/2018

Oficialização de artéria - SEDE: Milton Lopes de Oliveira

DECRETO: 16/2018 11/06/2018

11/06/2018

Estabelece critérios para o registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências

DECRETO: 15/2018 22/05/2018

22/05/2018

Afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas no âmbito do município e dá outras providências.

DECRETO: 14/2018 22/05/2018

22/05/2018

PONTO FACULTATIVO dia 01 de junho de 2018 em razão do FERIADO de CORPUS CHRISTI dia 31/05/2018

DECRETO: 13/2018 21/05/2018

21/05/2018

Regulamentação da gratificação de incentivo à docência pelo exercício em escolas de difícil acesso ou provimento

DECRETO: 12/2018 25/04/2018

25/04/2018

Ponto Facultativo dia 30 de Abril em virtude do feriado do dia 01 de Maio - DIA DO TRABALHO

DECRETO: 11/2018 20/04/2018

20/04/2018

Oficialização de Artéria - SEDE: João Custódio de Oliveira

DECRETO: 10/2018 16/04/2018

16/04/2018

Oficialização de Artéria - SEDE: Jeová Batista de Moura

DECRETO: 09/2018 27/03/2018

27/03/2018

Feriado Municipal Dia do Padroeiro (05 de Abril)

DECRETO: 08/2018 22/03/2018

22/03/2018

Estado de Emergência

DECRETO: 07/2018 14/03/2018

14/03/2018

Ponto Facultativo 19 e 29 de março e Feriado Nacional 30 de março

DECRETO: 06/2018 22/02/2018

22/02/2018

Renomeação e revalidação do ato de criação das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental de Lavras da Mangabeira

DECRETO: 05/2018 06/02/2018

06/02/2018

Feriado e Ponto Facultativo - Carnaval e Cinzas

DECRETO: 04/2018 24/01/2018

24/01/2018

Oficialização de Artérias - SEDE: Fco. Gurgel de Alencar / Benevuto Teles Couto

DECRETO: 03/2018 18/01/2018

18/01/2018

Oficialização de Artéria-SEDE: Augusto de Sousa Sobreira

DECRETO: 02/2018 18/01/2018

18/01/2018

Oficialização de Artéria - SEDE: José Furtado Souto

DECRETO: 01/2018 10/01/2018

10/01/2018

Dispõe sobre a Lei Nº: 512/2018, frmando convênio com a FVS

DECRETO: 31/2017 29/12/2017

29/12/2017

Criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 30/2017 29/12/2017

29/12/2017

Exoneração dos servidores em cargos públicos de provimento em comissão em razão da LEI MUNICIPAL Nº: 503/2017

DECRETO: 29/2017 19/12/2017

19/12/2017

Desnecessidade e o término de utilidade pública

DECRETO: 28/2017 15/12/2017

15/12/2017

Recesso funcional das repartições públicas municipais

DECRETO: 27/2017 20/11/2017

20/11/2017

Define e regulamenta as competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 503/2017 de 25/10/2017 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 26/2017 30/10/2017

30/10/2017

Ponto facultativo em razão do feriado do Dia de Finados

DECRETO: 25/2017 09/10/2017

09/10/2017

Ponto facultativo em razão do Feriado Nacional de N. Sra. Aparecida

DECRETO: 24/2017 26/09/2017

26/09/2017

Desnecessidade e término de utilidade pública

DECRETO: 23/2017 06/09/2017

06/09/2017

Ponto Facultativo em razão do feriado do Dia da Independência

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