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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Exoneração dos servidores em cargos públicos de provimento em comissão em razão da LEI MUNICIPAL Nº: 503/2017
Desnecessidade e o término de utilidade pública
Recesso funcional das repartições públicas municipais
Define e regulamenta as competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 503/2017 de 25/10/2017 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ponto facultativo em razão do feriado do Dia de Finados
Ponto facultativo em razão do Feriado Nacional de N. Sra. Aparecida
Desnecessidade e término de utilidade pública
Ponto Facultativo em razão do feriado do Dia da Independência
Ponto Facultativo - Aniversário do Município
IPTU 2017
Institui Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
Institui Comitê Gestor Municipal de Políticas de enfrentamento à dengue, chikungunya e zika
Ponto Facultativo em razão de Corpus Christi
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social
Ponto Facultativo - Quinta-Feira Santa
Oficialização de Artéria
Feriado Padroeiro do Município
Análise técnica para verificação da prorrogação do Concurso Público Edital Nº: 01/2013
Ponto Facultativo 22/03/2017 e LUTO Oficial (SR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO)
Ponto facultativo (quarta-feira de Cinzas)
Feriado municipal (segunda-feira de Carnaval)
Delegação de competências no âmbito da administração pública direta
Dispõe sobre repasse de duodécimos para o poder legislativo municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Suspensão da concessão de diárias aos servidores públicos municipais
Recadastramento dos servidores públicos municipais do ano de 2017 e institui o recadastramento anual
Luto oficial em sinal de pesar (MARIA PIA LINHARES DE SÁ)
Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no âmbito municipal
Convoca todos os servidores da municipalidade a retornarem ao seu cargo e órgão de origem
Dispõe sobre estado de emergência
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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