Cessão de servidor
Oficialização de artérias - QUITAIÚS: JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA (JOÃO HÉLIO) e LUZANIRA BENÍCIO DE OLIVEIRA
Dispõe sobre folga concedida aos servidores que trabalharem nas eleições para o Conselho Tutelar de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Feriados e Pontos Facultativos que serão aplicados no mês de Junho
Luto Oficial - JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA
Retifica o Decreto Nº 15/2018, que afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Oficialização de artéria - SEDE: Rua EDMILSON GONÇALVES - DR. EDMILSON
Oficialização de artérias - SEDE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA e MELQUÍADES PINTO
Feriado e Ponto Facultativo que serão praticados no mês de Abril
Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do município
Ponto Facultativo 18 de março de 2019
FERIADOS e Pontos Facultativos em todos os órgãos da Administração Pública Municipal que serão praticados no mês de Março
Estabelecimento de critérios adicionais para priorização e condições de enquadramento ao Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências
Oficialização de artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Oficialização de Artérias - MANGABEIRA: Hugo Pereira de Sousa / Manoel Batista Ferreira / Antônio Cardoso da Silva
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº: 526 de 22 de maio de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.
