Renomeação e revalidação do ato de criação das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental de Lavras da Mangabeira

Feriado e Ponto Facultativo - Carnaval e Cinzas

Oficialização de Artérias - SEDE: Fco. Gurgel de Alencar / Benevuto Teles Couto

Oficialização de Artéria-SEDE: Augusto de Sousa Sobreira

Oficialização de Artéria - SEDE: José Furtado Souto

Dispõe sobre a Lei Nº: 512/2018, frmando convênio com a FVS

Criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

Exoneração dos servidores em cargos públicos de provimento em comissão em razão da LEI MUNICIPAL Nº: 503/2017

Desnecessidade e o término de utilidade pública

Recesso funcional das repartições públicas municipais

Define e regulamenta as competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 503/2017 de 25/10/2017 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ponto facultativo em razão do feriado do Dia de Finados

Ponto facultativo em razão do Feriado Nacional de N. Sra. Aparecida

Desnecessidade e término de utilidade pública

Ponto Facultativo em razão do feriado do Dia da Independência

Ponto Facultativo - Aniversário do Município

IPTU 2017

Institui Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

Institui Comitê Gestor Municipal de Políticas de enfrentamento à dengue, chikungunya e zika

Ponto Facultativo em razão de Corpus Christi

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

Ponto Facultativo - Quinta-Feira Santa

Oficialização de Artéria

Oficialização de Artéria

Feriado Padroeiro do Município

Análise técnica para verificação da prorrogação do Concurso Público Edital Nº: 01/2013

Ponto Facultativo 22/03/2017 e LUTO Oficial (SR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO)

Ponto facultativo (quarta-feira de Cinzas)

Feriado municipal (segunda-feira de Carnaval)

Delegação de competências no âmbito da administração pública direta