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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Feriado e Ponto Facultativo em virtude da comemoração da Emancipação Política de Lavras, em harmonia com as normas estabelecidas na CF, Constituição Estadual e o Art. 7º C/C com o Art. 61, IV, ambos da Lei Orgânica do Município
Fica anulado no Concurso Público nº 001/2013, o Cargo de Procurador do Município
Institui o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do ISSQN no município
Institui o novo Conselho Gestor do FHIS para a gestão 2013-2015
Ponto facultativo no Dia 19 de junho - Corpus Christi
Ponto facultativo nos dias de realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol, que envolva os jogos da Seleção Brasileira de Futebol em toda Administração Pública do Município
Criação das Escolas-Polo e suas respectivas Escolas-Nucleadas
Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município
Oficialização de artéria - SEDE: FREI DAMIÃO
Declara situação de emergência administrativa para fins de dispensa de licitação de combustíveis, lubrificantes e filtros automotivos e dá outras providências
Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
LUTO OFICIAL: Benedito Alves de Queiroz (Zé Dantas)
Dispõe sobre feriado Dia de Tiradentes
Dispõe sobre feriado da Semana Santa
Feriado no dia 25 de março como Data Magna
Declara feriado religioso no dia 19 de Março
Cria a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Homologa parcialmente o Concurso Público Municipal realizado em 2013 e dá outras providências
Ponto Facultativo no período que intercala o feriado de Carnaval
Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CMSAN do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá providências correlatas
LUTO OFICAL: Maria Nilce Olímpio da Silva
Recesso Municipal
LUTO OFICIAL: Raimundo Pinheiro de Alencar
LUTO OFICIAL: Pedro Furtado Caldas
Institui a Feira Municipal dos Agricultores Familiares em Lavras da Mangabeira-CE, estabelecendo o dia semanal e a área própria para a realização do evento
Ponto Facultativo 28 de Outubro
LUTO OFICIAL: José Alexandre da Silva Neto
Implementa a Lei Complementar Federal Nº: 123 de 14/12/2006 no município de Lavras da Mangabeira, para estabelecer regras especiais para o microempreendedor individual,
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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