Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 587 registros Informações atualizadas em: 07/10/2025 - 12:41:35

DECRETO: 06/2016 05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Vicente Eduardo da Silva

DECRETO: 05/2016 05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Antônia Maria da Silva

DECRETO: 04/2016 03/02/2016

Ponto facultativo Carnaval e Cinzas

DECRETO: 03/2016 05/01/2016

Criação da Medalha de Mérito Cultural Joaryvar Macêdo

DECRETO: 02/2016 05/01/2016

Criação da Medalha do Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 01/2016 05/01/2016

Luto Oficial - ERONILDES ALENCAR SAMPAIO

DECRETO: 51/2015 16/12/2015

Ampliação dos serviços públicos que permanecerão em exercício durante o recesso de final de ano

DECRETO: 49/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: TALES JOSÉ BATISTA LEITE

DECRETO: 48/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: ANTONIA PINTO DE MACÊDO (Antonieta Pinto)

DECRETO: 47/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JOSEFA DOMINGOS DA SILVA

DECRETO: 46/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: MIRANÊZ LINHARES GARCIA

DECRETO: 45/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ COLUMBA DE SOUSA FÉRRER

DECRETO: 44/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: MARIA PINTO DE MACÊDO (Marieta Pinto)

DECRETO: 43/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JUVÊNCIO LÔBO DE MACÊDO

DECRETO: 42/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: MARIA FELICIANO PEREIRA

DECRETO: 40/2015 23/11/2015

Alteração do Decreto nº: 27/2015 que trata da redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências

DECRETO: 39/2015 21/11/2015

LUTO OFICIAL: Jeová Batista de Moura

DECRETO: 38/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

DECRETO: 37/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ FEBRÔNIO FILHO (Zuza Febrônio)

DECRETO: 36/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: PEDRO FELICIANO GONÇALVES (Pedrão)

DECRETO: 35/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: LEANDRO COSMO DOS ANJOS

DECRETO: 34/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: POETA JOSÉ EDIMAR MACÊDO

DECRETO: 33/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: BENEDITO GOMES DE QUEIROZ (Zé Dantas)

DECRETO: 32/2015 03/11/2015

Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro no Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 31/2015 03/11/2015

Programação financeira e Cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000

DECRETO: 30/2015 27/10/2015

Prorrogação do Feriado

DECRETO: 29/2015 13/10/2015

Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012

DECRETO: 28/2015 07/10/2015

LUTO OFICAL: Laura Monteiro Augusto

DECRETO: 27 A/2015 01/10/2015

Atualiza valores expressos nas tabelas anexas à Lei Complementar Nº: 002/2009 - Código Tributário Municipal na forma que indica e dá outras providências

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