Regulamentação do IPTU 2015
Cria Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências, Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com base nas disposições da Lei Municipal nº: 243/2012
Obrigatoriedade de abertura e apresentação de matrícula CEI (Cadastro Específico no INSS) por parte das empresas contratadas para realização de obras públicas no município e dá outras providências
Ponto Facultativo do dia de Emancipação Política-Administrativa de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Cessão de Servidor Público Municipal
Cessão de Servidor Público Municipal
Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012
Feriado da Semana Santa e dá outras providências
Feriado do dia 25 de março como Data Magna no Estado do Ceará
Feriado do Padroeiro do Estado do Ceará
Ponto Facultativo do dia posterior ao Feriado do Padroeiro do Estado do Ceará
Criação da COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS para fins de fixação da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências
Ponto Facultativo do Carnaval e Cinzas
Atualização salarial dos servidores públicos municipais que percebem o mínimo legal e dá outras providências
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério
LUTO OFICIAL: Tales José Batista Leite
LUTO OFICIAL: Isac Damaso dos Santos Costa Lima
Feriado no dia 02 de janeiro de 2015
Aprova Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI
Nomeação de comissão organizadora do processo seletivo simplificado para os programas estaduais e federais e dá outras providências
Criação da Comissão Intersetorial Municipal para organização e elaboração dos trabalhos do Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas
Horário de funcionamento do Paço Municipal e das Secretarias Municipais
Programação financeira e Cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000
LUTO OFICIAL: Miranêz Linhares Garcia
Decreta recesso do Natal e Réveillon
Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012
Decreta antecipação do Feriado do Dia do Servidor Público
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº: 375/2014
