Oficialização de artérias - SEDE: Mª Pinto de Macêdo (Marieta Pinto) / Vicente Leandro da Silva
Regulamentação para a implantação do adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais de Lavras da Mangabeira nos termos da Lei Municipal Nº: 210/2011 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Nº 547/2018 de 04 de outubro de 2018, que institui o Prêmio por Produtividade Fiscal no Município de Lavras da Mangabeira-CE
Dispõe sobre os critérios adicionais referentes aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida do Município de Lavras da Mangabeira- CE e adota outras providências
Aprova o regimento interno do departamento municipal administrativo de trânsito - DEMATRAN, e o regimento interno da junta administrativa de recursos de infração - JARI.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
Regulamentação do Art. 32 da Lei Orgânica Municipal do Município de Lavras da Mangabeira que dispõe sobre o meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências
Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2018, na forma que indica e dá outras providências
Regulamentação de justificativa de ausência ao trabalho e abono de faltas mediante atestado médico ou odontológico, licença e declaração de abono de horas dos servidores públicos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
FERIADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018 - DIA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Aprova Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências
Alteração da denominação de escola do município de Lavras da Mangabeira-CE para fins de adequação no SISP
Estabelece critérios para o registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências
Afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas no âmbito do município e dá outras providências.
PONTO FACULTATIVO dia 01 de junho de 2018 em razão do FERIADO de CORPUS CHRISTI dia 31/05/2018
Regulamentação da gratificação de incentivo à docência pelo exercício em escolas de difícil acesso ou provimento
Ponto Facultativo dia 30 de Abril em virtude do feriado do dia 01 de Maio - DIA DO TRABALHO
Ponto Facultativo 19 e 29 de março e Feriado Nacional 30 de março
