Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 538 registros

DECRETO: 01/2020 07/01/2020

07/01/2020

Dispõe sobre lista dos dias de Feriado, Ponto Facultativo e Recesso, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, no ano de 2020

DECRETO: 26/2019 18/12/2019

18/12/2019

Prorroga prazo de Certificado de Registro Cadastral - CRC de Fornecedores no âmbito do Poder Executivo Municipal

DECRETO: 25/2019 10/12/2019

10/12/2019

Instituição da vigilância socioassistencial no município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 24/2019 28/11/2019

28/11/2019

Recesso funcional das repartições públicas municipais de Lavras da Mangabeira-CE em razão das festividaes alusivas ao Natal e Confraternização Universal

DECRETO: 23/2019 22/10/2019

22/10/2019

Ponto facultativo o expediente do Dia 28 de outubro de 2019

DECRETO: 22/2019 23/08/2019

23/08/2019

Regulamentação do lançamento do IPTU 2019

DECRETO: 21/2019 21/08/2019

21/08/2019

Feriado e Luto Oficial de 03 dias: DULCE FÉRRER LINHARES GARCIA

DECRETO: 20/2019 19/08/2019

19/08/2019

Luto Oficial de 03 dias: LUIZ LÔBO DE MACÊDO

DECRETO: 19/2019 13/08/2019

13/08/2019

Convoca VIII Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 18/2019 07/08/2019

07/08/2019

FERIADO em virtude da data que assinala oficialmente a elevação de Lavras da Mangabeira à categoria de Cidade

DECRETO: 16/2019 22/07/2019

22/07/2019

Cessão de servidor

DECRETO: 15/2019 24/06/2019

24/06/2019

Oficialização de artérias - QUITAIÚS: JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA (JOÃO HÉLIO) e LUZANIRA BENÍCIO DE OLIVEIRA

DECRETO: 14/2019 14/06/2019

14/06/2019

Dispõe sobre folga concedida aos servidores que trabalharem nas eleições para o Conselho Tutelar de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 13/2019 12/06/2019

12/06/2019

Feriados e Pontos Facultativos que serão aplicados no mês de Junho

DECRETO: 12/2019 31/05/2019

31/05/2019

Luto Oficial - JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA

DECRETO: 10/2019 07/05/2019

07/05/2019

Retifica o Decreto Nº 15/2018, que afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 09/2019 15/04/2019

15/04/2019

Oficialização de artéria - SEDE: Rua EDMILSON GONÇALVES - DR. EDMILSON

DECRETO: 08/2019 29/03/2019

29/03/2019

Oficialização de artérias - SEDE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA e MELQUÍADES PINTO

DECRETO: 07/2019 29/03/2019

29/03/2019

Feriado e Ponto Facultativo que serão praticados no mês de Abril

DECRETO: 06/2019 26/03/2019

26/03/2019

Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do município

DECRETO: 05/2019 13/03/2019

13/03/2019

Ponto Facultativo 18 de março de 2019

DECRETO: 04/2019 22/02/2019

22/02/2019

FERIADOS e Pontos Facultativos em todos os órgãos da Administração Pública Municipal que serão praticados no mês de Março

DECRETO: 03/2019 22/02/2019

22/02/2019

Estabelecimento de critérios adicionais para priorização e condições de enquadramento ao Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências

DECRETO: 02/2019 18/02/2019

18/02/2019

Oficialização de artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

DECRETO: 01/2019 19/01/2019

19/01/2019

Repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

DECRETO: 58/2018 20/12/2018

20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 57/2018 20/12/2018

20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 56/2018 20/12/2018

20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 55/2018 20/12/2018

20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 54/2018 20/12/2018

20/12/2018

Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

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