Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no Município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências
Determina que as Instituições Bancárias, Lotéricas,Supermercados, Frigoríficos, Farmácias e os estabelecimentos que não prestam serviços essenciais adotem medidas destinadas a intensificar o enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), evitando efetivamente a aglomeração de pessoas, e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE decorrente do COVID-19 CORONAVIRUS a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
Prorroga as medidas adotadas pelo decreto n° 06/2020 de 17 de março de 2020 para o enfrentamento de emergência de súde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Dispõe sobre o estado de alerta no município de Lavras da Mangabeira-CE em virtude de risco de enchente e/ou inundação na sede do município e áreas de risco e dá outras providências.
Feriado em virtude do Dia do Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONA VÍRUS) e dá outras providências
Adesão do Município de Lavras ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Institui a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil e dá outras providências
Regulamenta a Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2020 e dá outras providências
Regulamentação do lançamento do IPTU
Oficialização de artéria - SEDE: LUIZ JOSÉ ZÓGOB (LUIZ BONFIM)
Dispõe sobre lista dos dias de Feriado, Ponto Facultativo e Recesso, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, no ano de 2020
Prorroga prazo de Certificado de Registro Cadastral - CRC de Fornecedores no âmbito do Poder Executivo Municipal
Instituição da vigilância socioassistencial no município de Lavras da Mangabeira-CE
Recesso funcional das repartições públicas municipais de Lavras da Mangabeira-CE em razão das festividaes alusivas ao Natal e Confraternização Universal
Ponto facultativo o expediente do Dia 28 de outubro de 2019
Regulamentação do lançamento do IPTU 2019
Feriado e Luto Oficial de 03 dias: DULCE FÉRRER LINHARES GARCIA
Luto Oficial de 03 dias: LUIZ LÔBO DE MACÊDO
Convoca VIII Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Lavras da Mangabeira-CE
FERIADO em virtude da data que assinala oficialmente a elevação de Lavras da Mangabeira à categoria de Cidade
Cessão de servidor
Oficialização de artérias - QUITAIÚS: JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA (JOÃO HÉLIO) e LUZANIRA BENÍCIO DE OLIVEIRA
Dispõe sobre folga concedida aos servidores que trabalharem nas eleições para o Conselho Tutelar de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Feriados e Pontos Facultativos que serão aplicados no mês de Junho
Luto Oficial - JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA
Retifica o Decreto Nº 15/2018, que afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Oficialização de artéria - SEDE: Rua EDMILSON GONÇALVES - DR. EDMILSON
Oficialização de artérias - SEDE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA e MELQUÍADES PINTO
Feriado e Ponto Facultativo que serão praticados no mês de Abril
