Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 695/2022 24/02/2022 · Inclui o aniversário dos Distritos de Lavras da Mangabeira no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 694/2022 24/02/2022 · Denominação de artéria - SEDE: FRANCISCO LEANDRO PINTO (Dr. Leudim)Acessar LEI MUNICIPAL: 693/2022 24/02/2022 · Denominação de artéria - SEDE: Profª. JOILEIDE DUARTE GABRIELAcessar LEI MUNICIPAL: 692/2022 24/02/2022 · Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 691/2022 24/02/2022 · Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento Mais Cidadão Lavras da Mangabeira e disciplina o novo padrão a ser operacionalizado e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 690/2022 24/02/2022 · Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal celebrar Termo de Colaboração através do Regime Jurídico de Parceria entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2022 24/02/2022 · Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio e da concessão de gratificação de incentivo a docência pelo exercício em escolas de difícil acesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.Acessar Portaria: 090/2022 21/02/2022 · Exoneração, Agente: Agatha Larissa da Silva Coelho, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 088/2022 21/02/2022 · Exoneração, Agente: Luzineide Alves Ribeiro Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 07/2022 21/02/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 689/2022 14/02/2022 · Reconhece a prática de esportes e atividades físicas como serviços essenciais no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 688/2022 14/02/2022 · Alteração da denominação de uma artéria no distrito de Quitaiús: Rua São Francisco para RUA AGENOR PEREIRA GONÇALVES.Acessar LEI MUNICIPAL: 687/2022 14/02/2022 · Denominação de Bem Público - SEDE: FRANCISCO LEANDRO PINTO (Dr. Leudim)Acessar Portaria: 083/2022 14/02/2022 · Nomeação, Agente: Vanessa Roberto Brandão, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 082/2022 14/02/2022 · Exoneração, Agente: Israel Sobreira Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Comunicação e Mídia, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 081/2022 14/02/2022 · Licença Prêmio, Agente: Maria Gicelia de Souza Melo, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 081/2022 14/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Gicelia de Souza Melo, Cargo: Atendente de Consultório Odontológico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 080/2022 14/02/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Gomes de Holanda, Cargo: Diretora do Departamento Cultural, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 079/2022 14/02/2022 · Exoneração, Agente: Francimar Goncalves de Barros Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Controle Social, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 078/2022 14/02/2022 · Licença Premio, Agente: Jose Damiao Gomes, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 077/2022 14/02/2022 · Licença Prêmio, Agente: Jose Ailton Silva Soares, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 076/2022 14/02/2022 · Licença Premio, Agente: Francisco Alves Pereira, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 075 /2022 14/02/2022 · Licença Premio, Agente: Maria Jeane Mariano de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 074/2022 14/02/2022 · Licença Premio, Agente: Kezia Nogueira da Costa, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 073/2022 14/02/2022 · Licença Prêmio, Agente: Jose Leite Tavares Junior, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 06/2022 14/02/2022 · Denominação de Bem Público - SEDE: FRANCISCO LEANDRO PINTO (Dr. Leudim)Acessar DECRETO: 05/2022 14/02/2022 · DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar Portaria: 072/2022 10/02/2022 · Nomeação Comdi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 071/2022 10/02/2022 · Nomeação, Agente: Marcelo Guimarães Araújo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 068/2022 10/02/2022 · Nomeação, Agente: Cicero Matos de Aquino, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar

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