Exoneração, Agente: Evyna Batista Garcia, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Projeto "Alimenta Pets" e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira/CE.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da administração do município de Lavras da Mangabeira e autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal Nº 862/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos assistentes sociais de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 41 da Lei Municipal Nº 824, de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE, estabelece suas competências, e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços.

Licença Sem Vencimentos, Agente: Rafaela Lucena Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Interrupção de Licença, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Transferência, Agente: Fernanda Cosme da Silva Militao, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Joicy Naianny Goncalves Oliveira, Cargo: Chefe do Setor do Caps Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rayanne Lucena Machado, Cargo: Coordenadora da Mulher , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Sabrina Felix Severo, Cargo: Coordenador Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Nomeação, Agente: Maria Amelia Vericio de Freitas, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Lima, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego Sobreira Augusto Lima, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Elvis da Silva Quaresma, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Moises Rodrigues Garcia Marques Brasil, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Josefa Agleides Germano Bezerra, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira, em virtude do dia de Corpus Christi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Bem Público na Sede do município - OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO.

Dispõe sobre a denominação de Bem Público no Distrito Amaniutuba - ALTAMIRA QUINTINO PEDROSA.

Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - JOSÉ DOURADO BEZERRA (Cazuza).

Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - PAULO ALVES BEZERRA.

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: RAIMUNDO FELICIANO GOMES.