Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 388/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Cynthia Kelly Costa de Lima, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 387/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Kinberlly Steffany Martins, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 368/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 386/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Gonçalves Oliveira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 365/2025 19/02/2025

Exoneração, Agente: Marciana Cesario Pessoa, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 384/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Damiana Dormania Moreira de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 383/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ivina Maria Guedes Machado, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 359/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Ferreira Feitosa Barros, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 382/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Vanessa Vitorino de Lima, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 381/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Fernandes Moreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 380/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Priscila Rodrigues Ferreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 378/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Laura Alves Xavier, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 376/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Hellen Oliveira Lobo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 392/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Iris Duarte Costa, Cargo: Chefe de Setor de Monitoramento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 391/2025 19/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Iris Duarte Costa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 371/2025 19/02/2025

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 385/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Talita Gonçalves Diniz, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 377/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Francineuma da Silva Mendes, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 372/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Jocinara Gurgel de Araujo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 375/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Gabriel Batista da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 379/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Sara Goncalves Chaves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 10/2025 18/02/2025

Dispõe sobre alteração do Art. 4º do Decreto Municipal Nº: 16/2018, de 11 de junho de 2018 que dispõe sobre critérios para registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 18/02/2025

Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2 º do Decreto Municipal Nº: 01/2025, de 13 de janeiro de 2025 e arts. 3º, 4º e 7º do Decreto Municipal Nº: 02/2025, de 13 de janeiro de 2025 que, respectivamente, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2025 e sobre a Campanha IPTU da Sorte.

Portaria: 362/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Geofilo Herik Lima Pinto de Macedo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 361/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Wellyton Djonatas Ferreira Feitosa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 360/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Vitoria Farias de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 08/2025 17/02/2025

Dispõe sobre regulamentação à Lei Municipal Nº: 837/2025, que Institui o Programa Municipal de Incentivos às Organizações Sociais, dispôs sobre a qualificação dessas entidades e dá outras providências.

DECRETO: 09/2025 17/02/2025

Denominação de artéria SEDE: Rua José Rivaldo de Sousa Férrer (Bada).

Portaria: 003A/2025 13/02/2025

Transferência, Agente: Mauricio Pinheiro de Alencar, Cargo: Medico,originalmente lotado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mangabeira, para desempenhar suas atividades no âmbito do serviço de atendimento domiciliar (SAD) Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 004A/2025 13/02/2025

Transferência, Agente: Manoel Ivanildo Ferreira Silva, Cargo: Medico,originalmente lotado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Quitaius, para desempenhar suas atividades no âmbito do serviço de atendimento domiciliar (SAD) Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

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