Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 115/2024 06/02/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Natanaelle Farias de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 114/2024 06/02/2024 · Exoneração, Agente: Andreza de Sousa Macedo, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 113/2024 06/02/2024 · Nomeação, Agente: Poliana Denise Laurinda da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 112/2024 06/02/2024 · Nomeação, Agente: Paula Vitorino de Souza, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 111/2024 06/02/2024 · Exoneração, Agente: José Ribeiro de Souza, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 110/2024 06/02/2024 · Transferência, Agente: João Bosco Leite dos Santos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 109/2024 06/02/2024 · Exoneração, Agente: Angela Maria Roldão de Araújo, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 107/2024 05/02/2024 · Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 106/2024 05/02/2024 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Suani Nunes Goncalves Fiuza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 102/2024 05/02/2024 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Ednardo Anderson da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 128/2024 04/02/2024 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Luan Paulo Lima e Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 783/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre a Instituição da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - EMULTI no município de Lavras da Mangabeira-CE e autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, para execução dos serviços específicos do referido programa adotado pelo município em convênio com Governo Federal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 782/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 101/2024 01/02/2024 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Helena Herica Freire Correia Lima Macedo, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 100/2024 01/02/2024 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisco Monteiro de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 099/2024 01/02/2024 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Sueli Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 098/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Luciana Galdino da Silva, Cargo: Coordenação da Mulher (das-iii), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 096/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 095/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: João Batista Lima Honorato, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 092/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Jose Valmir Terto Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 007/2024 30/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2024 26/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Assis Beserra, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 060/2024 26/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria Fabiana dos Santos da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 053/2024 24/01/2024 · Nomeação, Agente: Perez Vannuty Laurindo da Silva, Cargo: Supervisor do Programa Criança Feliz Nos Suas , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 058/2024 23/01/2024 · Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 055/2024 23/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Josiana Bento de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 054/2024 23/01/2024 · Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 052/2024 23/01/2024 · Nomeação, Agente: Andreza Correia de Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 06/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO ALVES BEZERRA.Acessar Portaria: 050/2024 22/01/2024 · Nomeação, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar

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