Nomeação, Agente: Raquel Dourado Faustino, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Iracy Ribeiro dos Santos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rosangela Nunes dos Santos, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Exoneração, Agente: Synara Beserra Machado Caetano, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - JOSÉ MACHADO FURTADO

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a regulamentação da Cozinha Comunitária de Lavras da Mangabeira-CE e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE para o desenvolvimento de ações de investimento e de custeio da base descentralizada satélite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Dispõe sobre alteração e inclusão de normas no art. 269, na Lei Complementar Nº: 506/2017, Código Tributário Municipal (CTM), referentes aos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09; promove outras modificações e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 15% (quinze por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº: 677/2021, de 16 de novembro 2021, para o fim que indica e dá outras providências.

Denominação de artéria - SEDE: Maria Leite da Silva (Dona Gordinha).

Denominação de artéria - SEDE: Damião Amazonas de Macêdo.

Denominação de artéria - SEDE: Severina de Araújo Correia (D. Silvandira).

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a denominação no espaço público no distrito de Mangabeira e adota outras providências.

Eleva o Sítio Oiteiro à categoria de Vila e dá outras providências.

Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Grace Kelly Ferreira de Queiroz, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre Recesso Anual das repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.

Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Maria Jucileia de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio, Agente: Maria Marli Ferreira de Sousa Pessoa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Antonia Irineuda de Paula Terto Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Ana Paula de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Coordenador de Auditoria e Perícia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Maria do Socorro Sampaio Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Samuel Pinheiro Sobral, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria de Designação, Agente: Jose Erbeson Lemos da Silva, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município