Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

Portaria: 072/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Marciano Martins Barbosa, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 082/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Antonio Tomé Filho, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 055/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 070/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Damião Leite Moreira, Cargo: Coordenador de Execução de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 060/2023 01/03/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria Cavalcante Bezerra, Cargo: Atendente de Consultório Odontológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 076/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Claudio Pereira de Almeida, Cargo: Chefe do Setor de Estradas e Rodagens, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 083/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 081/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Joao Paulo Leandro Zogob, Cargo: Chefe do Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 077/2023 01/03/2023

Renomeação, Agente: Jose Claudio Pereira de Almeida, Cargo: Chefe do Setor de Estradas e Rodagens, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 064/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Yara de Sousa Bezerra Gregório, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 062/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 071/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Viana Alencar, Cargo: Chefe de Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 119/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 094/2023 01/03/2023

Vacância, Agente: Vanda Lucia Cordeiro de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 058/2023 01/03/2023

Vacância, Agente: Ana Celia Barreto da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 089/2023 01/03/2023

Designar, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Coordenador de Gestão e Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

DECRETO: 10/2023 01/03/2023

Dispõe sobre definição e regulamentação das competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 741/2023 de 23/02/2023 – Estrutura Organizacional do Poder Executivo de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Portaria: 042/2023 23/02/2023

Licença Prêmio, Agente: Jose Diego de Oliveira Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 739/2023 23/02/2023

Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira-CE firmar convênio com a ONG - Organização Não Governamental Happy Day Lavras, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 740/2023 23/02/2023

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 741/2023 23/02/2023

Define a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Portaria: 140/2024 21/02/2023

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 08/2023 14/02/2023

Dispõe sobre LUTO OFICIAL de 02 (dois) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. Raimundo de França (Chefe Raimundo).

DECRETO: 09/2023 14/02/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2023 13/02/2023

Comissão Especial de fiscalização da campanha "IPTU DA SORTE", Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 037/2023 13/02/2023

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Rejane Silva Primo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 038/2023 13/02/2023

Exoneração, Agente: Rafael Rocha Mororo, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 034/2023 13/02/2023

Licença Premio, Agente: Severina Salvanete Belizario Quaresma, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 040/2023 13/02/2023

Exoneração, Agente: Ana Raquel Moreira Gomes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039/2023 13/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Karolyne Dantas Crispim, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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