Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Cicero Caitano Amaro, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe acerca da prescrição dos créditos tributários constituídos definitivamente no exercício financeiro de 2017.
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Francisca Sonia Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Franklin Monteiro Augusto Lima, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Valdirene Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Diego de Araujo Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Veronica Maria Rolim da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.032, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nomeação, Agente: Maria Carmelita Pedrosa Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Ziggy Marley Alencar França, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ivo Teles da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Raquel Dourado Faustino, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Iracy Ribeiro dos Santos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Rosangela Nunes dos Santos, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: Synara Beserra Machado Caetano, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - JOSÉ MACHADO FURTADO
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre a regulamentação da Cozinha Comunitária de Lavras da Mangabeira-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE para o desenvolvimento de ações de investimento e de custeio da base descentralizada satélite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Dispõe sobre alteração e inclusão de normas no art. 269, na Lei Complementar Nº: 506/2017, Código Tributário Municipal (CTM), referentes aos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09; promove outras modificações e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 15% (quinze por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº: 677/2021, de 16 de novembro 2021, para o fim que indica e dá outras providências.
Denominação de artéria - SEDE: Maria Leite da Silva (Dona Gordinha).
