Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 785/2024 21/02/2024 · Denominação de Artéria - SEDE: Divinópolis.Acessar LEI MUNICIPAL: 784/2024 21/02/2024 · Dispõe sobre concessão de reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 145/2024 21/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Elidia Pereira Campos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 144/2024 21/02/2024 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Adriana Medeiros Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 143/2024 21/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Elizangela da Silva Lima Zacarias, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 142/2024 21/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Cicera Claudia Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 141/2024 21/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Luciano Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 139/2024 21/02/2024 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria do Socorro Sampaio Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 138/2024 21/02/2024 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Josefa Alves de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 137/2024 21/02/2024 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Francilda Duarte Lemos Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 136/2024 21/02/2024 · Exoneração, Agente: Thaíse Kelly Araújo Sarmento, Cargo: Assessora Técnica do Gabinte, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 135/2024 21/02/2024 · Nomeação, Agente: Agda de Oliveira Silva, Cargo: Coordenadora de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 134/2024 20/02/2024 · Nomeação, Agente: Fernanda Lúcia da Silva Duarte, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 133/2024 20/02/2024 · Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Membro da Comissão , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 132/2024 20/02/2024 · Exoneração, Agente: Lavinia Machado Ribeiro, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 09/2024 11/02/2024 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 7 (SETE) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE HERB VENÂNCIO GONÇALVES.Acessar Portaria: 131/2024 08/02/2024 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Cicera Gerlucia Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 129/2024 08/02/2024 · Licença Premio, Agente: Francisco Mira Landim, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 127/2024 08/02/2024 · Nomeação, Agente: João Paulo Leandro Zogob, Cargo: Chefe do Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 126/2024 08/02/2024 · Vacância, Agente: Jose Hilton de Sousa Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 125/2024 07/02/2024 · Licença Premio, Agente: Alana Marcia Lustosa Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 124/2024 07/02/2024 · Licença Premio, Agente: Romenia Susy da Costa, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 122/2024 07/02/2024 · Licença Prêmio, Agente: Terezinha Calvacante Duete Alves, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 08/2024 07/02/2024 · Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 121/2024 06/02/2024 · Nomeação, Agente: Barbara Maria Gonçalves Monteiro da Silva, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 120/2024 06/02/2024 · Nomeação, Agente: João Caetano da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 119/2024 06/02/2024 · Nomeação, Agente: Claricia Raquel Sobreira de Matos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 118/2024 06/02/2024 · Nomeação, Agente: Rosyane Moreira Leite, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 117/2024 06/02/2024 · Nomeação, Agente: Vanessa Vitorino de Lima, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 116/2024 06/02/2024 · Nomeação, Agente: Jessica Ribeiro Duarte de Áraujo, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar

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