Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 43/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VICENTE FERRIÊR TOMAZ FERRER.Acessar Portaria: 361/2023 29/12/2023 · Prorrogar Portaria de Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 360/2023 29/12/2023 · Prorrogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 359/2023 22/12/2023 · Vacância, Agente: Manaceis Bispo Beserra Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 355/2023 11/12/2023 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria da Penha Pereira Lemos Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 354/2023 07/12/2023 · Vacância, Agente: Maria do Socorro Sampaio Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 353/2023 07/12/2023 · Designar, Agente: Jocelma Diniz Souto, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 778/2023 01/12/2023 · Estima a Receita e fixa a despesa do município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.Acessar DECRETO: 42/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RITA NUNES DA SILVA.Acessar DECRETO: 41/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.Acessar Portaria: 351/2023 01/12/2023 · Comissão Intersetorial de Prevenção Ao Suícidio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 350/2023 01/12/2023 · Nomeação, Agente: Luciana Galdino da Silva, Cargo: Coordenação da Mulher (das-iii), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 349/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Luciana Galdino da Silva, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 348/2023 01/12/2023 · Interrupção de Licença, Agente: Maria do Socorro Sampaio Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 347/2023 01/12/2023 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria do Socorro Pinheiro Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 346/2023 30/11/2023 · Exoneração, Agente: Jainne Barros de Araúlo Moura, Cargo: Coordenação da Mulher (das-iii), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 777/2023 29/11/2023 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa, em mais 5% (cinco por cento) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº: 731/2022, de 28 de novembro de 2022, para o fim que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 776/2023 29/11/2023 · Dispõe sobre autorização para o poder público municipal firmar convênios com a ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DO AÇUDE DO ROSÁRIO - AAQUIAR do município de Lavras da Mangabeira.Acessar Portaria: 345/2023 28/11/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francisca Franci Lucas de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 344/2023 28/11/2023 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Erlania Maria de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 343/2023 28/11/2023 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Helysson dos Santos Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 342/2023 28/11/2023 · Licença Prêmio, Agente: Maria José Augusto Leite, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar DECRETO: 40/2023 26/11/2023 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DIEGO FURTUNATO DA SILVA, CICERA EDNA CALDAS PIRES E FRANCISCO VANDER CALDAS.Acessar DECRETO: 39/2023 23/11/2023 · Dispõe sobre recesso anual das repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.Acessar Portaria: 351/2023 21/11/2023 · Licença Sem Vanciment0s, Agente: Matheus Leandro da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 340/2023 21/11/2023 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Maria das Gracas da Cunha Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 338/2023 21/11/2023 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Erilania Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 337/2023 21/11/2023 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Rita de Cassia Mariano, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 336/2023 21/11/2023 · Prorrogação de Licença para Acompanhar Pessoa da Família, Agente: Ana Maria Guedes da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 335/2020 21/11/2023 · Vacância, Agente: Maria da Penha Pereira Lemos Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar

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