Exoneração, Agente: Rafael Macedo, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE AQUINO ALVES DO NASCIMENTO, HORLANDO FERNANDES DA SILVA, JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA E ROMEU SIQUEIRA CALDAS.
Transferência, Agente: Maria Eleonia Ferreira de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Estela Barbosa dos Santos, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Luciana Torquato Sobreira, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Denominação de artéria - SEDE: SR. VICENTE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Claedna Paulino Maia, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Exoneração, Agente: Karla Wallesca de Sousa, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Central de Regularização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Simone Marques de Sousa, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, ASSIDUIDADE E PERMANÊNCIA PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A ATENÇÃO, CUIDADO E ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Welynton Martins de Freitas Souza, Cargo: Engenheiro Florestal , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Joana Flavia Bezerra de Moura, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MACÊDO SOBREIRA (CHICO SOBREIRA).
Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Mirian Matos de Lima, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Prêmio, Agente: Francisca Domingos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Maria Adriana de Oliveira Viana Amaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças
Licença Prêmio, Agente: Senhorinha Machado Furtado, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Rita Francalino Duarte, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria:
Licença Prêmio, Agente: Maria Zulikeide Coelho de Aquino, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Jaqueline Pereira Barbosa de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
