Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Cicero Caitano Amaro, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe acerca da prescrição dos créditos tributários constituídos definitivamente no exercício financeiro de 2017.
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Francisca Sonia Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Franklin Monteiro Augusto Lima, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Diego de Araujo Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Licença Prêmio, Agente: Valdirene Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Veronica Maria Rolim da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.032, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Nomeação, Agente: Maria Carmelita Pedrosa Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Ivo Teles da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Raquel Dourado Faustino, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ziggy Marley Alencar França, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Rosangela Nunes dos Santos, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: Synara Beserra Machado Caetano, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Iracy Ribeiro dos Santos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - JOSÉ MACHADO FURTADO
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
Denominação de artéria - SEDE: Severina de Araújo Correia (D. Silvandira).
Denominação de artéria - SEDE: Damião Amazonas de Macêdo.
Denominação de artéria - SEDE: Maria Leite da Silva (Dona Gordinha).
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e inclusão de normas no art. 269, na Lei Complementar Nº: 506/2017, Código Tributário Municipal (CTM), referentes aos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09; promove outras modificações e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE para o desenvolvimento de ações de investimento e de custeio da base descentralizada satélite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
