DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA"

Denominação de artéria - SEDE: Luiz Adauto de Souza Férrer

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU 2023, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Luto Oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sra. Joana Maria Machado.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Nomeação, Agente: Maria Gilvania Feliciano Lima, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Madalena Goncalves Pinheiro Dimas, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Kelly Rosistelle Araujo Leite Barros, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Ernando Adriano de Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicero Caitano Amaro, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Dispõe acerca da prescrição dos créditos tributários constituídos definitivamente no exercício financeiro de 2017.

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Francisca Sonia Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Franklin Monteiro Augusto Lima, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Valdirene Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Diego de Araujo Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Veronica Maria Rolim da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.032, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nomeação, Agente: Maria Carmelita Pedrosa Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Ziggy Marley Alencar França, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ivo Teles da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social