Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 049/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 048/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 047/2024 22/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Joelma Sousa Garcia, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 046/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Estela Barbosa dos Santos, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 045/2024 22/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Pereira de Souza, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 044/2024 22/01/2024 · Nomeação, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 043/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Supervisor do Programa Criança Feliz Nos Suas , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 042/2024 22/01/2024 · Nomeação, Agente: Alessandra Batista da Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 041/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Alessandra Batista da Silva, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 040/2024 22/01/2024 · Nomeação, Agente: Ronilda Alves Ferreira Araujo, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 039/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Ronilda Alves Ferreira Araujo, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 038/2024 22/01/2024 · Nomeação, Agente: Isis Lopes de Aquino Lucena, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 037/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Isis Lopes de Aquino Lucena, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 036/2024 22/01/2024 · Nomeação, Agente: Adriana Maria Pereira de Lima, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 035/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Adriana Maria Pereira de Lima, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 034/2024 22/01/2024 · Nomeação, Agente: Jadna de Lima Ferrer Fernandes, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 033/2024 22/01/2024 · Licença Premio, Agente: Jose Hilton de Sousa Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 005/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA A TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCÍCIO DE 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 781/2024 17/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO SÍTIO VACA MORTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032B/2024 17/01/2024 · Nomeação, Agente: Ialisson Michel Teixeira Gomes, Cargo: Coordenador do Programa Leite e Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 032/2024 17/01/2024 · Exoneração, Agente: Ialisson Michel Teixeira Gomes, Cargo: Diretor do Departmento de Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 031/2024 17/01/2024 · Exoneração, Agente: Emerson da Silva Xavier, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 030/2024 17/01/2024 · Exoneração, Agente: Erivando Feitoza da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Auditoria Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 029/2024 17/01/2024 · Exoneração, Agente: Thalyta Almeida de Sousa, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 028/2024 17/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria Fernandes Bezerra, Cargo: Chefe de Setor de Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 027/2024 17/01/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Moézio Duarte Pereira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 780/2024 10/01/2024 · DENOMIAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO: DIEGO FURTUNATO DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 779/2024 10/01/2024 · PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS"Acessar DECRETO: 03/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CEAcessar Portaria: 024/2024 10/01/2024 · Exoneração, Agente: João Paulo Leandro Zogob, Cargo: Chefe de Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar

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