Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 838/2025 12/02/2025 · Dispõe sobre a denominação de uma artéria no Distrito Quitaiús: José Raimundo dos Santos.Acessar LEI MUNICIPAL: 837/2025 12/02/2025 · Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 836/2025 12/02/2025 · Dispõe sobre a instituição da Equipe Multiprofissional na a Atenção Primária à Saúde EMULTI no município de Lavras da Mangabeira-CE e autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, para execução dos serviços específicos do referido programa adotado pelo Município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 835/2025 12/02/2025 · Dispõe sobre instituição o Serviço de Atenção Domiciliar SAD e autoriza o Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira a contratar temporariamente os respectivos profissionais pelo período do programa.Acessar Portaria: 358/2025 11/02/2025 · Cessão, Agente: Karla Silvia Fiusa da Silva, Cargo: Secretéria Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 357/2025 11/02/2025 · Licença Saúde, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 356/2025 11/02/2025 · Licença Premio, Agente: Jane Lucia Santana de Araujo Lucena, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 355/2025 11/02/2025 · Nomeação de Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 354/2025 11/02/2025 · Licença Premio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 353/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Nunes Furtado, Cargo: Chefe do Setor de Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 352/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Joicy Naianny Gonçalves de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor do Caps Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 351/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Lima, Cargo: Coordenador dos Agentes de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 348/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Ivonete Limeira da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Desenvolvimento de Atividades Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 347/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Cicero Mateus Leandro de Macedo, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e DesportoAcessar Portaria: 346/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Eduardo Duarte de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Carnes,pesca e Mel, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário AgrárioAcessar Portaria: 345/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Alexandre Gualberto Diogenes Ferrer, Cargo: Chefe do Setor de Apoio À Agricultura Familiar , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário AgrárioAcessar Portaria: 344/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Gualberto Batista Leite, Cargo: Coordenador do Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 343/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Elias Tavares, Cargo: Supervisor de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 342/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Cicera Estevao da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 341/2025 11/02/2025 · Demissão, Agente: Djario Sousa Fernandes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 834/2025 06/02/2025 · Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do município, a celebração da Encenação da Paixão de Cristo.Acessar LEI MUNICIPAL: 833/2025 06/02/2025 · Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07/2025 05/02/2025 · Dispõe sobre definição e regulamentação das competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 824/2025 de 08/01/2025 Estrutura Organizacional e Administrativa do quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2025 04/02/2025 · Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.Acessar DECRETO: 05/2025 04/02/2025 · Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal Nº: 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública Municipal do município de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 832/2025 03/02/2025 · DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Acessar Portaria: 349/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria de Fátima Leandro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento do Ensino e Frequeência Escolar No Eja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 340/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Manaceis Bispo Beserra Junior, Cargo: Diretor Adjunto,conciderando que a sr Danyelle Ramylla da Silva Bazilio foi nomeada para o cargo de diretor adjunto em 10 de fevereiro de 2025, a mesma encontra-se de Licença marternidade. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 339/2025 03/02/2025 · Licença Sem Vencimento, Agente: Luzie Carneiro da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: com lotação na Secretaria de Educação a partir de 03/02/2025 e término em 02/02/2027, com retorno ao trabalho em 03/02/2027.Acessar Portaria: 338/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Ricardo Santana de Araujo, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar

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