DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Antonio Caetano Lustosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Jozimar Araujo Caldas, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Diassis Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Francimar Bezerra da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Vanessa Maria da Silva Guedes, Cargo: Coordenadora da Caf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Alex Freire da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Disciplina a implantação, funcionamento e administração de cemitérios particulares no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Maria de Fatima Assis Beserra, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Antonio Caetano Lustosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Francisco Jozimar Araujo Caldas, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Dispõe sobre definição das regras para contingenciamentos e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.
Dispõe sobre regulamentação da Lei Nº: 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de Lavras da Mangabeira-CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial Racial
Licença Prêmio, Agente: Geandra Alves de Sa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Saúde, Agente: Maria Jose de Barros Filha Silva, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº: 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.
Dispõe sobre retificação da alteração do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos da região sertão centro sul e dá outras providências.
Vacância, Agente: Josefa Alves de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Denominação de Bem Público - SEDE: ROSA MACHADO DA SILVA
Denominação de artéria na Vila Oitis: GERALDA MARIA GARCIA.
Denominação de artéria na Vila Oitis: FRANCISCA JOAQUINA DE OLIVEIRA.
Denominação de artéria na Vila Patos: JOSÉ GERMANO BESERRA.
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar Nº: 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Lavras da Mangabeira - CE.
Licença Prêmio, Agente: Cicera Maria de Almeida, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Silvaneide Goncalves de Souza, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Lizziane Pinho Beserra, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira, a "Marcha em Defesa das Mulheres".
Licença Prêmio, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
