Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4658 registros

Portaria: 263/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 259/2023 01/08/2023

Vacância, Agente: Francisca Franci Lucas de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DECRETO: 26/2023 31/07/2023

Dispõe sobre instituição do período de Campanha Educativa de Trânsito em todo município de Lavras da Mangabeira-CE pelo prazo de 60 (sessenta dias).

Portaria: 247/2023 27/07/2023

Suspensão, Agente: Ronaldo Candido Duarte, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 248/2023 27/07/2023

Suspensão, Agente: Raimundo Gomes Filho, Cargo: Chefe do Setor de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 25/2023 27/07/2023

Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre valores pagos pela administração pública direta, autarquias e fundações do município de Lavras da Mangabeira-CE e a pessoas físicas e jurídicas.

DECRETO: 24/2023 22/07/2023

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA ARAÚJO GONÇALVES (BAIA).

Portaria: 244/2023 17/07/2023

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Sheila Almeida Rorigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 245/2023 17/07/2023

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Duceilma Freire Tome, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 223/2023 13/07/2023

Nomeação, Agente: Debora Aparecida Beneval Bento, Cargo: Coordenador de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 235/2023 05/07/2023

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 242/2023 05/07/2023

Licença Premio, Agente: Maria Jose Sousa Freitas, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 238/2023 05/07/2023

Exoneração, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 241/2023 05/07/2023

Membro da Equipe de Apoio, Agente: Cicero Caitano Amaro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 239/2023 05/07/2023

Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 236/2023 05/07/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Ricarte Pinheiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 237/2023 05/07/2023

Licença Prêmio, Agente: Maria do Sucesso Dantas de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 21/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - DR. ANTÔNIO PINTO DE MACÊDO

DECRETO: 22/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN.

DECRETO: 23/2023 05/07/2023

Dispõe sobre alteração do Art. 2º, II e Art. 6º, II e III do Decreto Nº: 28/2023 que dispõe sobre gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 234/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Dourado Ricarte, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 762/2023 03/07/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências.

Portaria: 233/2023 29/06/2023

Transferência, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 230/2023 29/06/2023

Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Selma Pereira da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 232/2023 29/06/2023

Transferência, Agente: Francisca Debora Ferreira Bento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 760/2023 27/06/2023

Denominação de artéria - SEDE: ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.

LEI MUNICIPAL: 761/2023 27/06/2023

Denominação de artéria - SEDE: AUGUSTO DE SOUSA SOBREIRA.

DECRETO: 20/2023 27/06/2023

Dispõe sobre a oficialização de artéria na Sede do Munícipio de Lavras da Mangabeira-CE - ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.

Portaria: 229A/2023 25/06/2023

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 246/2023 25/06/2023

Vacância, Agente: Terezinha Bezerra da Silva Macedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

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