Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 68/2007 06/06/2007 · Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMAAcessar LEI MUNICIPAL: 67/2007 06/06/2007 · Definição da política de adequação salarial dos profissionais do magistério da educação básicaAcessar LEI MUNICIPAL: 66/2007 01/06/2007 · Altera o valor do vencimento do cargo efetivo de Assessor JurídicoAcessar LEI MUNICIPAL: 65/2007 16/05/2007 · Cria função de Administrador Geral da Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 64/2007 16/05/2007 · Cria função de Coordenador Geral da Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 63/2007 11/05/2007 · Concessão de direito real de uso na forma que especificaAcessar LEI MUNICIPAL: 62/2007 11/05/2007 · Cria cargo de Assessor de EventosAcessar LEI MUNICIPAL: 61/2007 11/05/2007 · Concede abono salarial aos agentes de endemiasAcessar LEI MUNICIPAL: 60/2007 11/05/2007 · Autorização de venda em leilão de bens móveis inservíveisAcessar LEI MUNICIPAL: 59/2007 11/05/2007 · Amplia vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 58/2007 11/05/2007 · Cria o Centro de Saúde MARIA VICÊNCIA DA CONCEIÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 57/2007 25/04/2007 · Cria a CAF - Central de Assistência FarmacêuticaAcessar LEI MUNICIPAL: 56/2007 25/04/2007 · Cria o Laboratório MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 55/2007 20/04/2007 · Denominação de passagem molhada no Sítio João GomesAcessar LEI MUNICIPAL: 54/2007 19/04/2007 · Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de motoristaAcessar LEI MUNICIPAL: 53/2007 19/04/2007 · Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valorAcessar LEI MUNICIPAL: 52/2007 11/04/2007 · Cria função de Mecânico ChefeAcessar LEI MUNICIPAL: 51/2007 11/04/2007 · Denominação do Centro de Saúde - SEDE: MARIA DA CONCEIÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 50/2007 11/04/2007 · Instalação de banheiros e bebedouros nas agências de bancos locaisAcessar DECRETO: 324/2007 02/04/2007 · Feriado o dia 05 de Abril de 2007 em virtude das solenidades religiosas alusivas ao Dia de São Vicente Férrer.Acessar LEI MUNICIPAL: 49/2007 27/03/2007 · Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEBAcessar DECRETO: 322/2007 13/03/2007 · Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2007 em virtude das comemorações alusivas ao Dia de São José.Acessar LEI MUNICIPAL: 48/2007 08/02/2007 · Denominação de Artéria - SEDE: ANTÔNIO EDUARDO DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 47/2006 28/11/2006 · Cria e transforma os departamentos e cargos comissionados que especificaAcessar LEI MUNICIPAL: 46/2006 28/11/2006 · Cria função de Coordenador Geral de ComunicaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 45/2006 22/11/2006 · Autoriza convênio com a entidade filantrópica Hospital Maternidade São Vicente de PauloAcessar LEI MUNICIPAL: 44/2006 22/11/2006 · Concessão de direito real de uso na forma que especificaAcessar LEI MUNICIPAL: 43/2006 31/10/2006 · Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro em 2007Acessar LEI MUNICIPAL: 42/2006 20/08/2006 · Denominação de artéria - SEDE: ANTÔNIO LEITE TEIXEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 41/2006 16/08/2006 · Denominação de Estrada Municipal: JOSÉ CASIMIRO VIANAAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON