Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 14/2002 27/06/2002 · Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003Acessar LEI MUNICIPAL: 23/2002 26/06/2002 · Aumento salarial das secretárias das escolas do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 22/2002 26/06/2002 · Contratação de professores por prazo determinadoAcessar LEI MUNICIPAL: 20/2002 25/06/2002 · Dispõe sobre a obrigatoriedade à entonação dos Hinos nos estabelecimentos de ensino público do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 19/2002 25/06/2002 · Dispõe sobre uso de fardamento escolar na rede municipal de ensino públicoAcessar LEI MUNICIPAL: 21/2002 26/05/2002 · Contratação de Técnico Agrícola e Trabalhadores BraçaisAcessar LEI MUNICIPAL: 17/2002 16/05/2002 · Código de Postura do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 16/2002 15/05/2002 · Aumento salarial das odontólogas concursadas do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 15/2002 15/05/2002 · Cria no âmbito do Município as ações preconizadas da Agenda 21 LocalAcessar LEI MUNICIPAL: 03/2002 06/05/2002 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Tombamento do Prédio da Cadeia PúblicaAcessar LEI MUNICIPAL: 18/2002 05/05/2002 · Cria o Fundo de Desenvolvimento MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 13/2002 25/04/2002 · Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamentoAcessar LEI MUNICIPAL: 12/2002 03/04/2002 · Contratação de pessoal por tempo determinadoAcessar LEI MUNICIPAL: 11/2002 11/03/2002 · Alteração da Lei nº: 19/98 dando nova estruturação organizacional básica administrativa do Município e altera salários dos cargos comissionados e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 10/2001 28/12/2001 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002Acessar LEI MUNICIPAL: 09/2001 28/12/2001 · Plano Plurianual - Quadriênio 2002/2005Acessar LEI MUNICIPAL: 07/2001 28/06/2001 · Criação da Secretaria do Meio AmbienteAcessar LEI MUNICIPAL: 05/2001 28/06/2001 · Autoriza o Executivo a realizar despesas com universitários do municípioAcessar LEI MUNICIPAL: 06/2001 27/06/2001 · Diretrizes orçamentárias para 2002Acessar LEI MUNICIPAL: 04/2001 20/06/2001 · Concede abono salarial aos professoresAcessar LEI MUNICIPAL: 03/2001 08/05/2001 · Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócioeducativasAcessar LEI MUNICIPAL: 02/2001 08/05/2001 · Estruturação das escolas do municípioAcessar LEI MUNICIPAL: 01/2001 10/04/2001 · Contratação de pessoal por tempo determinadoAcessar LEI MUNICIPAL: 54/2000 28/08/2000 · Constituição do Conselho de Alimentação Escolar, revogando a Lei Municipal nº: 38/2000Acessar LEI MUNICIPAL: 53/2000 23/05/2000 · Denominações de artérias: Minervina Cruz de Araújo / Domingos Antônio de Lima (Dominguinhos) / Wilson Lôbo de Macêdo / Maria Sobreira de Macêdo (Mariete) / Raimundo Macêdo de Araújo (Cabouquinho).Acessar LEI MUNICIPAL: 52/2000 02/05/2000 · Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2001Acessar LEI MUNICIPAL: 49/2000 21/03/2000 · Constituição do Conselho Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 51/2000 20/03/2000 · Criação de cargo comissionadoAcessar LEI MUNICIPAL: 50/2000 20/03/2000 · Alteração do Art. 2º da Lei nº: 007/97Acessar LEI MUNICIPAL: 48/2000 24/01/2000 · Cria Comissão Municipal de Defesa dos Direitos Humanos - CMDDHAcessar

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