Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 40/2006 16/08/2006 · Denominação de Estrada Municipal: ANTÔNIO DENIZAR COSTAAcessar LEI MUNICIPAL: 39/2006 16/08/2006 · Denominação de artéria - IBOREPI: JOSÉ LUCENAAcessar LEI MUNICIPAL: 38/2006 16/08/2006 · Denominação de Estrada Vicinal: ISAEL BATISTA NOGUEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 37/2006 16/08/2006 · Denominação de artéria - SEDE: OLÍVIO BATISTA LIMAAcessar LEI MUNICIPAL: 36/2006 17/06/2006 · Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007Acessar LEI MUNICIPAL: 35/2006 14/06/2006 · Denominação de Estrada Municipal: OTONI LOPES DE OLIVEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 34/2006 14/06/2006 · Denominação do Parque do Povo - SEDEAcessar LEI MUNICIPAL: 33/2006 01/06/2006 · Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDIAcessar LEI MUNICIPAL: 32/2006 24/05/2006 · Denominação de Rodovia Municipal: RODOVIA GERCÍLIO CORDEIRO DOS SANTOSAcessar LEI MUNICIPAL: 31/2006 24/05/2006 · Cria função de Coordenadora Geral das Creches MunicipaisAcessar LEI MUNICIPAL: 30/2006 24/05/2006 · Cria a função de Coordenadora Geral do PSFAcessar LEI MUNICIPAL: 29/2006 24/05/2006 · Cria a Creche João Pinheiro no Distrito ARROJADOAcessar LEI MUNICIPAL: 28/2006 09/05/2006 · Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valorAcessar LEI MUNICIPAL: 27/2005 29/11/2005 · Concessão de usoAcessar LEI MUNICIPAL: 26/2005 29/11/2005 · Cria cargos de provimento efetivo e define normas gerais para concurso públicoAcessar LEI MUNICIPAL: 25/2005 22/11/2005 · Concede abono salarial aos Agentes de Saúde atuantes no MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 24/2005 22/11/2005 · Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2006Acessar LEI MUNICIPAL: 23/2005 09/11/2005 · Cria o Centro de Referência do IdosoAcessar LEI MUNICIPAL: 22/2005 01/11/2005 · Plano Plurianual 2006-2009Acessar LEI MUNICIPAL: 21/2005 26/10/2005 · Cria a Creche do bairro Além RioAcessar LEI MUNICIPAL: 20/2005 26/10/2005 · Altera a Lei Nº: 11/2005Acessar LEI MUNICIPAL: 19/2005 06/10/2005 · Proíbe estacionamento de ônibus fora da Estação RodoviáriaAcessar LEI MUNICIPAL: 18/2005 05/10/2005 · Institui o Plano Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 17/2005 04/10/2005 · Concede abono salarial aos profissionais do magistério da educação básicaAcessar LEI MUNICIPAL: 16/2005 13/09/2005 · Altera a denominação da COMDECAcessar LEI MUNICIPAL: 15/2005 16/08/2005 · Cria a Estação Rodoviária do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 14/2005 16/08/2005 · Autoriza celebrar contrato de concessão ou permissão de uso, oneroso ou gratuito do imóvel que especificaAcessar LEI MUNICIPAL: 13/2005 21/07/2005 · Autoriza convênio com o Banco do BrasilAcessar LEI MUNICIPAL: 12/2005 20/07/2005 · Concede ajuda de custo à Banda de MúsicaAcessar LEI MUNICIPAL: 11/2005 20/07/2005 · Cria cargos efetivos para realização de Concurso Público MunicipalAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON