Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 130/2008 26/06/2008 · Amplia vaga no quadro de pessoal do Poder Executivo MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 129/2008 26/06/2008 · Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do BrasilAcessar LEI MUNICIPAL: 128/2008 05/06/2008 · Autoriza demolição de prédio pertencente ao município e a doação do materialAcessar LEI MUNICIPAL: 127/2008 05/06/2008 · Criação e estruturação de Creches e Centros de Educação InfantilAcessar LEI MUNICIPAL: 126/2008 05/06/2008 · Cria o Departamento de Protocolo e Distribuição com seu respectivo cargoAcessar LEI MUNICIPAL: 124/2008 21/05/2008 · Denominação de Praça Pública - SEDE: JAIME LÔBO DE MACÊDOAcessar LEI MUNICIPAL: 122/2008 18/04/2008 · Institui o Dia Municipal do MaçonAcessar LEI MUNICIPAL: 121/2008 18/04/2008 · Denominação de Artéria - SEDE: Fco Ferreira Lôbo (Lobinho)Acessar LEI MUNICIPAL: 123/2008 24/03/2008 · Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valorAcessar LEI MUNICIPAL: 119/2008 12/03/2008 · Cria o departamento de engenharia com seu respectivo cargoAcessar LEI MUNICIPAL: 118/2008 27/02/2008 · Concede gratificação aos ACSsAcessar LEI MUNICIPAL: 117/2008 27/02/2008 · Cria o CAPSAcessar LEI MUNICIPAL: 116/2008 21/02/2008 · Abre vaga do cargo efetivo que especificaAcessar LEI MUNICIPAL: 115/2008 21/02/2008 · Reajuste do vencimento do cargo de Secretário MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 114/2008 14/02/2008 · Cria cargo de Operador de SistemaAcessar LEI MUNICIPAL: 113/2008 14/02/2008 · Institui o Programa de Incentivo à Conscientização de Emplacamento de Veículos no Domicílio no Município e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 112/2008 31/01/2008 · Organização e funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros TutelaresAcessar LEI MUNICIPAL: 111/2008 31/01/2008 · Cria cargo de Coordenador Geral de Educação em SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 110/2008 09/01/2008 · Criação do Sistema Municipal de Ensino do Município e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 109/2008 09/01/2008 · Cria o Fundo Municipal de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHISAcessar LEI MUNICIPAL: 108/2007 28/11/2007 · Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2008Acessar LEI MUNICIPAL: 107/2007 28/11/2007 · Institui Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar LEI MUNICIPAL: 106/2007 28/11/2007 · Altera o art. 98 da Lei Complementar Nº: 001/2005 que dispõe sobre o Código Tributário do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 105/2007 28/11/2007 · Autoriza convênio com o TRE do EstadoAcessar LEI MUNICIPAL: 104/2007 14/11/2007 · Cria cargos em comissãoAcessar LEI MUNICIPAL: 103/2007 14/11/2007 · Dá nova redação aos incisos I e II do art. 4º e parágrafo 1º do art. 17 da Lei Municipal Nº: 049/2000Acessar LEI MUNICIPAL: 102/2007 07/11/2007 · Denominação de Artéria - SEDE: JOÃO DIONÍSIO DE MELOAcessar LEI MUNICIPAL: 101/2007 01/11/2007 · Cria cargo de Coordenador Geral das Ações de Vigilância em SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 100/2007 01/11/2007 · Cria cargo de Coordenador Geral da CAFAcessar LEI MUNICIPAL: 99/2007 25/10/2007 · Denominação de Departamento no Poder LegislativoAcessar

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