Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 155/2011 01/07/2011 · Exoneração, Agente: Francisco Iranildo Diniz, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 218/2011 29/06/2011 · Cria função de Secretária Executiva da Secretaria de FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 217/2011 29/06/2011 · Denominação de Via Pública: JOÃO CUSTÓDIO DE OLIVEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 216/2011 29/06/2011 · Cria o CRAS do Distrito de QuitaiúsAcessar LEI MUNICIPAL: 215/2011 29/06/2011 · Cria o CRAS do Distrito de MangabeiraAcessar LEI MUNICIPAL: 214/2011 29/06/2011 · Implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de EnsinoAcessar LEI MUNICIPAL: 213/2011 29/06/2011 · Autoriza Convênio com CorreiosAcessar LEI MUNICIPAL: 212/2011 01/06/2011 · Gratificação do cargo de motoristaAcessar LEI MUNICIPAL: 211/2011 01/06/2011 · Altera vencimento do cargo de Secretário EscolarAcessar LEI MUNICIPAL: 210/2011 01/06/2011 · Concessão de adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade aos servidores públicos municipaisAcessar LEI MUNICIPAL: 209/2011 01/06/2011 · Altera vencimento dos cargos de professores da rede municipalAcessar LEI MUNICIPAL: 208/2011 01/06/2011 · Concessão de usoAcessar LEI MUNICIPAL: 207/2011 25/05/2011 · Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012Acessar LEI MUNICIPAL: 206/2011 18/05/2011 · Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades de representação oficial dos municípios do estado do CearáAcessar LEI MUNICIPAL: 205/2011 30/03/2011 · Utilização dos recursos do componente financeiro da rede de prestadores de serviços do SUSAcessar LEI MUNICIPAL: 204/2011 16/03/2011 · Autoriza outorga de concessão administrativa de uso das lojas situadas no mercado público municipal do distrito de QuiatiúsAcessar LEI MUNICIPAL: 203/2011 02/03/2011 · Cria Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 202/2011 24/02/2011 · Especifica vencimento do cargo de Coordenador Geral do Setor de CadistasAcessar LEI MUNICIPAL: 201/2011 11/02/2011 · Ratifica protocolo de intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade IcóAcessar LEI MUNICIPAL: 200/2011 02/02/2011 · Cria e altera o vencimento dos cargos em comissão que especifica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 199/2010 01/09/2010 · Modificação no limite do Distrito Quitaiús com o Distrito MangabeiraAcessar LEI MUNICIPAL: 198/2010 01/09/2010 · Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011Acessar LEI MUNICIPAL: 197/2010 05/07/2010 · Cria cargos em comissão, função de confiança, abre vagas de cargos efetivosAcessar LEI MUNICIPAL: 196/2010 05/07/2010 · Denominação de Artérias - MANGABEIRA: Vieira Mangueira / Doquinha Lemos / Valdemiro Lemos / Claudino Amorim / Derinha Mangueira.Acessar LEI MUNICIPAL: 195/2010 30/06/2010 · Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro de 2011Acessar LEI MUNICIPAL: 194/2010 17/06/2010 · Transformação de Vila Rural em Zona UrbanaAcessar LEI MUNICIPAL: 193/2010 17/06/2010 · Altera e inclui dispositivos no Código de Postura do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 192/2010 03/06/2010 · Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Passos das Águas.Acessar LEI MUNICIPAL: 191/2010 03/06/2010 · Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Nossa Senhora do Rosário.Acessar LEI MUNICIPAL: 190/2010 03/06/2010 · Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Padre Cícero.Acessar

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