Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 189/2010 03/06/2010 · Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Frei Damião.Acessar LEI MUNICIPAL: 188/2010 02/06/2010 · Reajuste de vencimentos dos cargos que especificaAcessar LEI MUNICIPAL: 187/2010 02/06/2010 · Define obrigação de pequeno valorAcessar LEI MUNICIPAL: 186/2010 02/06/2010 · Autoriza o Executivo a contratar junto ao BNDES, através do Banco do BrasilAcessar LEI MUNICIPAL: 185/2010 19/05/2010 · Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado através da Secretaria de Saúde do Estado e Municípios com finalidade de constituir um Consórcio PúblicoAcessar LEI MUNICIPAL: 183/2010 24/03/2010 · Abre vagas dos cargos efetivos que especifica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 182/2010 10/01/2010 · Alteração do Art. 2° da Lei N°: 049/07Acessar LEI MUNICIPAL: 181/2009 16/12/2009 · Altera o vencimento básico dos professores do ensino básicoAcessar LEI MUNICIPAL: 180/2009 16/12/2009 · Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 002/2009 16/12/2009 · LEI COMPLEMENTAR - Altera e modifica Lei Complementar 001/2005 (Código Tributário do Município)Acessar LEI MUNICIPAL: 179/2009 02/12/2009 · Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2010Acessar LEI MUNICIPAL: 178/2009 02/12/2009 · Plano Plurianual Quadriênio 2010-2013Acessar LEI MUNICIPAL: 177/2009 02/12/2009 · Cria o cargo e extingue a função de Coordenador Operacional do Cadastramento ÚnicoAcessar LEI MUNICIPAL: 176/2009 30/09/2009 · Autorização de Venda em Leilão de Bens Móveis InservíveisAcessar LEI MUNICIPAL: 175/2009 02/09/2009 · Cria cargo de Diretor Geral de LicitaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 174/2009 02/09/2009 · Cria cargo de CadistaAcessar LEI MUNICIPAL: 173/2009 12/08/2009 · Cria função de Coordenador Geral do Laboratório MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 172/2009 12/08/2009 · Cria o Departamento de Aterro Sanitário do Município de Lavras, os cargos que especifica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 171/2009 12/08/2009 · Cria cargo comissionado de Fiscal de Transporte Escolar do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 170/2009 01/07/2009 · Cria cargos comissionados de Coordenador Geral de Atividades Esportivas das Escolas Municipais e Diretor Geral de Atividades Esportivas do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 169/2009 01/07/2009 · Cria a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do municípioAcessar LEI MUNICIPAL: 168/2009 18/06/2009 · Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de LavrasAcessar LEI MUNICIPAL: 167/2009 04/06/2009 · Institui Política Municipal de Educação AmbientalAcessar LEI MUNICIPAL: 166/2009 04/06/2009 · Denominação de Artéria - SEDE: ALEXANDRE FIRMO SOBRINHOAcessar LEI MUNICIPAL: 165/2009 04/06/2009 · Concede abono salarial aos agentes de endemiasAcessar LEI MUNICIPAL: 164/2009 04/06/2009 · Cria Setor de Almoxarifado da Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 163/2009 04/06/2009 · Cria função de Coordenador Geral de Registros ContábeisAcessar LEI MUNICIPAL: 162/2009 21/05/2009 · Cessão de uso de veículo do Município à Câmara MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 161/2009 20/05/2009 · Altera vencimento e concede gratificação aos ocupantes do cargo de motoristaAcessar LEI MUNICIPAL: 160/2009 14/05/2009 · Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010Acessar

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