Especifica vencimento do cargo de Coordenador Geral do Setor de Cadistas
Ratifica protocolo de intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Icó
Cria e altera o vencimento dos cargos em comissão que especifica e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011
Modificação no limite do Distrito Quitaiús com o Distrito Mangabeira
Denominação de Artérias - MANGABEIRA: Vieira Mangueira / Doquinha Lemos / Valdemiro Lemos / Claudino Amorim / Derinha Mangueira.
Cria cargos em comissão, função de confiança, abre vagas de cargos efetivos
Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro de 2011
Altera e inclui dispositivos no Código de Postura do Município
Transformação de Vila Rural em Zona Urbana
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Frei Damião.
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Padre Cícero.
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Nossa Senhora do Rosário.
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Passos das Águas.
Autoriza o Executivo a contratar junto ao BNDES, através do Banco do Brasil
Define obrigação de pequeno valor
Reajuste de vencimentos dos cargos que especifica
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado através da Secretaria de Saúde do Estado e Municípios com finalidade de constituir um Consórcio Público
Abre vagas dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências
Alteração do Art. 2° da Lei N°: 049/07
LEI COMPLEMENTAR - Altera e modifica Lei Complementar 001/2005 (Código Tributário do Município)
Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério do Município
Altera o vencimento básico dos professores do ensino básico
Cria o cargo e extingue a função de Coordenador Operacional do Cadastramento Único
Plano Plurianual Quadriênio 2010-2013
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2010
Autorização de Venda em Leilão de Bens Móveis Inservíveis
Cria cargo de Cadista
Cria cargo de Diretor Geral de Licitação
Cria cargo comissionado de Fiscal de Transporte Escolar do Município
