Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 453/2016 25/10/2016 · Denominação de Passagem MolhadaAcessar LEI MUNICIPAL: 452/2016 25/10/2016 · Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Manoel Batista Ferreira.Acessar LEI MUNICIPAL: 451/2016 25/10/2016 · Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Hugo Pereira de Sousa.Acessar DECRETO: 46/2016 24/10/2016 · Instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Procurador ExecutivoAcessar DECRETO: 44/2016 24/10/2016 · Ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28/10/2016Acessar LEI MUNICIPAL: 456 A/2016 23/10/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Carneiro Gurgel.Acessar LEI MUNICIPAL: 455/2016 23/10/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Marcia Correia de Araújo.Acessar DECRETO: 43/2016 10/10/2016 · Exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e entes federativos e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 42/2016 07/10/2016 · REGULAMENTAÇÃO DO IPTU 2016Acessar DECRETO: 41/2016 07/10/2016 · Situação de emergência nas áreas do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº: 01 de agosto de 2012Acessar LEI MUNICIPAL: 03/2016 29/09/2016 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão 2017-2020Acessar LEI MUNICIPAL: 450/2016 29/08/2016 · Subsídios dos vereadores para a legislatura 2017-2020Acessar DECRETO: 40/2016 15/08/2016 · Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao aniversário da cidade de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 39/2016 03/08/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: CICERO FELICIANO PEREIRAAcessar DECRETO: 38/2016 03/08/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO (ZÉ CARNEIRO)Acessar DECRETO: 37/2016 03/08/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: RUA ALOISIO GERMANO BEZERRAAcessar DECRETO: 36/2016 01/08/2016 · Revogação do Decreto nº: 35/2016Acessar DECRETO: 35/2016 13/07/2016 · Delegação de competências e autorização para Secretário de Finanças e Ordenadores de Despesas movimentarem as contas bancárias do município , assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 449/2016 30/06/2016 · Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Ezequiel Félix de Oliveira.Acessar LEI MUNICIPAL: 448/2016 30/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Leandro Tavares (Chico Leandro).Acessar DECRETO: 34/2016 30/06/2016 · Redução temporária de gastos com pessoal , visando enquadramento das despesas ao limite percentual que trata o art. 20, III, b da Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 02/2016 28/06/2016 · SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Praça na sede do município.Acessar LEI MUNICIPAL: 447/2016 24/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Cicero Feliciano Pereira.Acessar LEI MUNICIPAL: 446/2016 24/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: Aloisio Germano Bezerra.Acessar DECRETO: 33/2016 21/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSAAcessar LEI MUNICIPAL: 445/2016 17/06/2016 · LOA para exercício financeiro de 2017Acessar DECRETO: 32/2016 09/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCO FERREIRA LÔBO (LOBINHO)Acessar DECRETO: 31/2016 09/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: MOISES DE SOUSA DUARTEAcessar DECRETO: 30/2016 09/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: MARIA GOMES SARMENTOAcessar DECRETO: 29/2016 09/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DA PENHAAcessar

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