Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

Feriado Municipal dia do Padroeiro

Altera a Lei Nº: 155/2009 extinguindo cargos

Cria cargo de COORDENADOR DA HABITAÇÃO

Institui as cores oficiais do Município

Cria o cargo de Coordenador do Educacenso

Feriado Municipal

Feriado religioso dia 19 de Março

Reajusta vencimento de cargos (diretor geral de licitação e chefe de setor de acompanhamento de licitação)

Altera o Art. 3º da Lei Nº: 138/2008

Cria o Cargo de MÉDICO AUDITOR

Denominação de Adutora no ARROJADO

Abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento

Denominação de Artéria - SEDE: Frei Damião.

Denominação de Artéria - SEDE: Edmilson Gonçalves (Dr. Edmilson).

Denominação de Prédio Público -SEDE

LUTO OFICIAL: João Dias de Lima

Abertura dos trabalhos para a Conferência Municipais de Educação

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nas datas 11 e 13 de fevereiro de 2013

Institui o SETOR DE COMPRAS e cria a função de ASSESSOR DE COMPRAS MUNICIPAL

Altera o valor do vencimento do cargo de Ouvidor

Alteração do percentual de gratificação da função de Coordenadora Geral das Creches Municipais

Nomeação dos ordenadores de despesas

LUTO OFICIAL: José Machado Furtado e Raimunda de Oliveira dos Santos

Contratação de pessoal por tempo determinado

Altera Art. 2º da Lei nº: 05/2005, que trata da Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito e cria a Secretaria de Relações Institucionais

Cria a Secretaria da Juventude

Suspensão de atendimento ao público

Recadastramento dos servidores municipais