Autoriza o Executivo a adquirir área de terreno
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Consolidação, ampliação e alteração do RJU
Lei COMPLEMENTAR - Consolidação, alteração e ampliação do RJU
Regulamentação do IPTU 2013
Extingue cargo efetivo de Agente de Patrimônio
Institui Comitê Gestor para acompanhar as ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso à Água para Todos no município de Lavras da Mangabeira
Ponto facultativo em virtude do Jubileu do Bicentenário Paroquial da Igreja Católica de Lavras o dia 30 de agosto de 2013
Decreta feriados os dias 19 e 20 de agosto de 2013
Cessão de servidor público
Cessão de servidor público
Homologação do processo seletivo para ACS e ACE
Transformação de área rural em urbana no distrito de Arrojado
Denominação de Artéria - SEDE: Enoque Aquino de Almeida.
Denominação de Artéria - SEDE: José Gomes de Oliveira (Zé Belomonte).
Cria a Cozinha Comunitária no Município
Cria cargo comissionado de Gerente do PAIC
Criação e organização da Procuradoria Geral do Município
Diretrizes para LOA para exercício financeiro de 2014
Cria cargo: Motorista Oficial
Autoriza repasse financeiro aos ACS
Prorrogação do prazo do Decreto Nº: 03 de 02/01/2013 em relação ao transporte escolar do Município
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira
Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Lavras da Mangabeira
Ponto Facultativo dedicado ao jogo da Seleção Brasileira na Copa das Confederações
Regulamentação de Benefícios Eventuais
Criação de cargos de natureza efetiva
Cria cargos públicos de ACS e ACE
Criação da Guarda Municipal
Lei COMPLEMENTAR - Altera a Lei Complementar Nº: 07/1995 RJU
