Cria cargo: Motorista Oficial

Ponto Facultativo dedicado ao jogo da Seleção Brasileira na Copa das Confederações

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Lavras da Mangabeira

Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira

Prorrogação do prazo do Decreto Nº: 03 de 02/01/2013 em relação ao transporte escolar do Município

Regulamentação de Benefícios Eventuais

Criação de cargos de natureza efetiva

Lei COMPLEMENTAR - Altera a Lei Complementar Nº: 07/1995 RJU

Criação da Guarda Municipal

Cria cargos públicos de ACS e ACE

Efetivação nos quadros de Agentes de Combate às Endemias

Instituição de Benefícios Eventuais

Cria Departamento de Emissão de Carteira de Trabalho e a Coordenadoria de Departamento de Carteira de Trabalho

Institui o PMAQ-AB

Institui o novo Conselho Gestor do FHIS - Fundo de Habitação e Interesse Social para a gestão 2013-2015

Denomina AVENIDA BRISA DO ASFALTO o Bairro Brisa do Asfalto - MANGABEIRA

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Direito à folga remunerada no dia do aniversário

Altera a Lei Nº: 23/2005

Convênio com a UNDIME-CE

Reajusta vencimentos de cargos

Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: José Furtado Souto (Zezé).

Alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico

Criação de Vila

Obriga as agências bancárias a disponibilizar pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja feito em prazo hábil

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil

Disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias situadas no município

Obrigatoriedade do ensino de noções das normas de trânsito nas escolas públicas da rede municipal

Prorrogação de prazo do Decreto Nº: 03 de 02 de janeiro 2013 em relação ao transporte escolar do Município