Criação de Escola de 1º Grau - ARROJADO: ESCOLA DE 1º GRAU MANOEL GONÇALVES

Autoriza realização de convênio com a EMATERCE

Estima receita e fixa despesa para o Exercício Financeiro de 1994

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Autoriza abertura de crédito suplementar

Denominação de Praça - SEDE: Praça da Saudade (em frente ao Cemitério Público Municipal)

Reativação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

CONSTITUIÇÃO do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e CRIA o Fundo Municipal a ele vinculado

Denominação do Açougue Público Municipal: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Denominação de artéria - SEDE: ANTÔNIO XAVIER SOBREIRA

Denominação de Praça - SEDE: Praça SÃO FRANCISCO (Bairro Caixa D'água)

Denominação de Artéria - SEDE: MANOEL DOMINGOS DA SILVA

Denominação de artéria - SEDE: ANDRÉIA MARIA GERMANO MEDEIROS

Autoriza acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências

Autoriza reajuste salarial aos servidores municipais e adota outras providências

Cria suprimento de fundos e dá outras providências

Permuta de Terreno

Denominação de Bairro - SEDE: VIRGÍLIO DE AGUIAR GURGEL

Autoriza acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências

Dispensa do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências

Modifica a redação da Lei nº: 07/87

Institui o Regime Jurídico para os servidores da Administração Direta Municipal e dá outras providências

Cria o Conselho Tutelar do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

Majorar salários dos servidores municipais

Cria o Conselho Tutelar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS e dá providências correlatas

Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº: 321/1969

Contrato de pessoal por tempo determinado