Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5355 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:20:53

LEI MUNICIPAL: 446/2016 24/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Aloisio Germano Bezerra.

DECRETO: 33/2016 21/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 445/2016 17/06/2016

LOA para exercício financeiro de 2017

DECRETO: 32/2016 09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCO FERREIRA LÔBO (LOBINHO)

DECRETO: 31/2016 09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: MOISES DE SOUSA DUARTE

DECRETO: 30/2016 09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA GOMES SARMENTO

DECRETO: 29/2016 09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DA PENHA

DECRETO: 28/2016 09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA BEZERRA DE MORAIS (DONA MARIÁ)

DECRETO: 27/2016 09/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: RUA PEDRO FÉLIX DA CUNHA (PEDRO TOMÉ)

DECRETO: 26/2016 06/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: AVENIDA INÁCIO ALVES DE SOUSA

DECRETO: 25/2016 03/06/2016

Alteração de permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 444/2016 02/06/2016

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Antônio Cardoso da Silva.

LEI MUNICIPAL: 443/2016 01/06/2016

Denominação de Artéria - AMANIUTUBA: Afonso Leite da Silva.

LEI MUNICIPAL: 442/2016 01/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Manoel Cabral Neto (Nelinho Catingueira).

LEI MUNICIPAL: 441/2016 01/06/2016

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Luzanira Benício Oliveira Silva.

LEI MUNICIPAL: 440/2016 01/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Gomes Sarmento.

LEI MUNICIPAL: 439/2016 01/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Nossa Senhora da Penha.

LEI MUNICIPAL: 438/2016 01/06/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Inácio Alves de Sousa.

LEI MUNICIPAL: 01/2016 31/05/2016

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Garantias e prerrogativas ao exercício das funções em entidade de classe representativa dos trabalhadores no serviço público municipal

DECRETO: 24/2016 19/05/2016

Ponto facultativo em virtude do Feriado de Corpus Christi

DECRETO: 23/2016 18/05/2016

Oficialização de artéria - SEDE: José Gonçalves da Silva

DECRETO: 22/2016 16/05/2016

Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CE

LEI MUNICIPAL: 437/2016 10/05/2016

Denominação de Artéria - SEDE: José Gonçalves da Silva.

DECRETO: 21/2016 09/05/2016

Prorrogação de prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, correspondente ao Edital nº: 001/2013

DECRETO: 20/2016 15/04/2016

Cria Comisão Especial para Avaliação de Bens Imóveis Rurais e Urbanos para fins de fixação da base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 436/2016 14/04/2016

Acrescenta à Lei Municipal Nº: 180/2009 o § 7º em seu art. 53

LEI MUNICIPAL: 435/2016 14/04/2016

Denominação de Mercado Público - SEDE

DECRETO: 19/2016 13/04/2016

Permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 18/2016 11/04/2016

Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 , conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional Nº: 01 de agosto de 2012

LEI MUNICIPAL: 433/2016 01/04/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Lima Gonçalves (Thesco).

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