Abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente
Diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000
Nova nomenclatura das Escolas do Município
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999
Denominação de Artéria - SEDE: WILSON SÁ
Autoriza o Executivo a constituir sociedade de economia mista denominada de Companhia Municipal de Água e Esgoto de Lavras da Mangabeira - COMAE
Contratação de pessoal por tempo determinado
Gratificação de Diretores
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Autoriza adquirir e efetuar doações de bens de consumo, serviços e conceder apoio financeiro, na forma que indica e dá outras providências
Autoriza o Executivo a regulamentar por Decreto a realização de concurso público
Autoriza o município a alienar a carteira de ações da COELCE
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999
Denominação de Artéria - SEDE: MINERVINA CRUZ DE ARAÚJO
Denominação de Artéria - SEDE: MARIA SOBREIRA DE MACÊDO
Denominação de Artéria - SEDE: DOMINGOS ANTONIO DE LIMA
Institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério de Lavras da Mangabeira - PCC
Autoriza abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento
Criação do Departamento de Controle Interno, subordinado à Secretaria de Administração
Emenda à Lei nº: 002/97 quando altera seu art. 1º
Emenda à Lei nº: 003/92 quando altera seu art. 2º
Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto - FME
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FMDEF
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998
Autoriza o município a associar-se a AME - Associação Mundial de Ecologia
Crédito adicional especial ao vigente orçamento
Mudança de nome da Rua do Rosário
Nova estrutura organizacional básica da Secretaria de Saúde do Município
Crédito especial ao vigente orçamento
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
