Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

DECRETO: 45/2014 10/02/2014

Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá providências correlatas

LEI MUNICIPAL: 337/2014 03/02/2014

Fornecimento de merenda escolar diferenciada

DECRETO: 43/2014 07/01/2014

LUTO OFICAL: Maria Nilce Olímpio da Silva

LEI MUNICIPAL: 333/2013 02/12/2013

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte Bezerra (Josenir Duarte).

LEI MUNICIPAL: 334/2013 02/12/2013

Coordenação do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

LEI MUNICIPAL: 335/2013 02/12/2013

Coordenação de Vigilância Epidemiológica

LEI MUNICIPAL: 336/2013 02/12/2013

Contratar financiamento junto ao BNDES através da CEF

DECRETO: 41/2013 02/12/2013

LUTO OFICIAL: Raimundo Pinheiro de Alencar

LEI MUNICIPAL: 331/2013 21/11/2013

Obrigatoriedade da SME fornecer merenda diferenciada

LEI MUNICIPAL: 332/2013 21/11/2013

Delimitação do Distrito de QUITAIÚS

LEI MUNICIPAL: 330/2013 18/11/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Agamenon Vieira da Silva.

DECRETO: 39/2013 18/11/2013

Institui a Feira Municipal dos Agricultores Familiares em Lavras da Mangabeira-CE, estabelecendo o dia semanal e a área própria para a realização do evento

DECRETO: 40/2013 18/11/2013

LUTO OFICIAL: Pedro Furtado Caldas

LEI MUNICIPAL: 329/2013 12/11/2013

Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2014

LEI MUNICIPAL: 328/2013 11/11/2013

Plano Plurianual - Quadriênio 2014-2017

LEI MUNICIPAL: 327/2013 08/11/2013

Estágio de estudantes na administração

LEI MUNICIPAL: 325/2013 30/10/2013

Reduz subsídios do Prefeito, vice-prefeito, dos secretários e dos vencimentos dos cargos comissionados

LEI MUNICIPAL: 326/2013 30/10/2013

Consignação em folha de pagamento

LEI MUNICIPAL: 319/2013 29/10/2013

Criação de Bairro - SEDE (BAIRRO BELA VISTA)

LEI MUNICIPAL: 320/2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Jaime Lôbo de Macêdo.

LEI MUNICIPAL: 321/2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Adília Alves Maia.

LEI MUNICIPAL: 322/2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Adauto Teixeira Férrer.

LEI MUNICIPAL: 323/2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Guardiana Maia de Andrade.

LEI MUNICIPAL: 324/2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Ricarte Bezerra.

DECRETO: 37/2013 24/10/2013

Ponto Facultativo 28 de Outubro

LEI MUNICIPAL: 316/2013 18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Neuza Maria da Conceição.

LEI MUNICIPAL: 317/2013 18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Josefa Domingos da Silva.

LEI MUNICIPAL: 318/2013 18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Ana Lopes de Lucena.

DECRETO: 36/2013 18/10/2013

LUTO OFICIAL: José Alexandre da Silva Neto

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