Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

Lei Nº. 16 de 2002 15/05/2002

Aumento salarial das odontólogas concursadas do Município

Lei Nº. 03 de 2002 06/05/2002

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Tombamento do Prédio da Cadeia Pública

Lei Nº. 18 de 2002 05/05/2002

Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal

Lei Nº. 13 de 2002 25/04/2002

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento

Lei Nº. 12 de 2002 03/04/2002

Contratação de pessoal por tempo determinado

Lei Nº. 11 de 2002 11/03/2002

Alteração da Lei nº: 19/98 dando nova estruturação organizacional básica administrativa do Município e altera salários dos cargos comissionados e dá outras providências

Lei Nº. 09 de 2001 28/12/2001

Plano Plurianual - Quadriênio 2002/2005

Lei Nº. 10 de 2001 28/12/2001

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002

Lei Nº. 05 de 2001 28/06/2001

Autoriza o Executivo a realizar despesas com universitários do município

Lei Nº. 07 de 2001 28/06/2001

Criação da Secretaria do Meio Ambiente

Lei Nº. 06 de 2001 27/06/2001

Diretrizes orçamentárias para 2002

Lei Nº. 04 de 2001 20/06/2001

Concede abono salarial aos professores

Lei Nº. 02 de 2001 08/05/2001

Estruturação das escolas do município

Lei Nº. 03 de 2001 08/05/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócioeducativas

Lei Nº. 01 de 2001 10/04/2001

Contratação de pessoal por tempo determinado

Lei Nº. 54 de 2000 28/08/2000

Constituição do Conselho de Alimentação Escolar, revogando a Lei Municipal nº: 38/2000

Lei Nº. 53 de 2000 23/05/2000

Denominações de artérias: Minervina Cruz de Araújo / Domingos Antônio de Lima (Dominguinhos) / Wilson Lôbo de Macêdo / Maria Sobreira de Macêdo (Mariete) / Raimundo Macêdo de Araújo (Cabouquinho).

Lei Nº. 52 de 2000 02/05/2000

Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2001

Lei Nº. 49 de 2000 21/03/2000

Constituição do Conselho Municipal de Educação

Lei Nº. 50 de 2000 20/03/2000

Alteração do Art. 2º da Lei nº: 007/97

Lei Nº. 51 de 2000 20/03/2000

Criação de cargo comissionado

Lei Nº. 47 de 2000 24/01/2000

Contratação de Técnico Agrícola

Lei Nº. 48 de 2000 24/01/2000

Cria Comissão Municipal de Defesa dos Direitos Humanos - CMDDH

Lei Nº. 46 de 1999 08/11/1999

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000

Lei Nº. 45 de 1999 18/10/1999

Autorização para nomeação de professores aprovados e não classificados no último concurso público municipal

Lei Nº. 44 de 1999 13/09/1999

Contratação de pessoal por tempo determinado

Lei Nº. 43 de 1999 03/06/1999

Autoriza a regulamentação por Decreto a realização de concurso público visando o provimento de cargos na carreira do magistério da Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 42 de 1999 31/05/1999

Criação de cargos para o magistério

Lei Nº. 41 de 1999 24/05/1999

Autoriza contratação temporária de pessoal

Lei Nº. 40 de 1999 10/05/1999

Abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente

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