Alteração da Lei Nº: 04/96, na composição de seu art. 4º

Acordo e parcelamento de débitos com a COELCE

Autorização para pagamento de ajuda de custos com o deslocamento dos professores da rede municipal de ensino que lecionem em localidades que diste no mínimo 06 (seis) KM da sede do Município

Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005

Alteração da Lei Municipal Nº: 425/79 que criou o Departamento de Educação, Cultura e Desporto do Município de Lavras da Mangabeira

Autoriza a concessão, com exclusividade, à CAGECE a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento

Abertura de crédito adicional especial

Dá nova redação à Lei nº: 06/95 de 12/maio/1995

Altera a Lei nº: 30/2003 que instituiu no Município a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

Aumento salarial para professores

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Contratação de 01 técnico agrícola e 06 trabalhadores braçais

Contratação de professores por tempo determinado

Nova estrututração organizacional básica, alterando a Lei nº: 11/02

Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP

Autoriza o Executivo a conceder abono aos professores em efetivo exercício de suas atividades

Estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2003

Cria a Escola JOSÉ TOMAZ DE SOUZA

Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador

Cria a Banda de Música do Município

Institui o Regime Geral da Previdência Social no Município

Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003

Contratação de professores por prazo determinado

Aumento salarial das secretárias das escolas do Município

Dispõe sobre uso de fardamento escolar na rede municipal de ensino público

Dispõe sobre a obrigatoriedade à entonação dos Hinos nos estabelecimentos de ensino público do Município

Contratação de Técnico Agrícola e Trabalhadores Braçais

Código de Postura do Município

Cria no âmbito do Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local