Criação dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal

Parcelamento de dívida para com o FGTS

Crédito adicional especial ao vigente orçamento

Crédito adicional especial ao vigente orçamento

Nova Estrutura Organizacional Básica

Contratação de pessoal por tempo determinado

Criação do Conselho Municipal de Assistência Social

Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996

Autoriza alienação de ações

LEI COMPLEMENTAR 006 de 06/10/1995 - Dispõe sobre a consolidação, ampliação e alteração do REGIME JURÍDICO ÚNICO dos Servidores da Administração Direta, Autarquias e das Fundações do Município de Lavras da Mangabeira, aprovado pela Lei nº 5 de 28 de fevereiro de 1992

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

Criação de Povoado no Sítio Oitis

Criação municipal de incentivo ao emprego e dá outras providências

Denomina Estrada que liga ao povoado dos Patos

Concede cancelamento de dívida ativa

Denominação de Posto de Saúde - IBOREPI: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1996

Denomina Avenidas

Institui o Fundo Municipal de Saúde

Denomina nomes de ruas

Cria povoado no Sítio Patos

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1995

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995

Denomina Ruas e Praças

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Autoriza alienação de ações

Denomina Centro Comercial e seus pavilhões

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Considera de utilidade pública a Entidade AMEL