Implementa a Lei Complementar Federal Nº: 123 de 14/12/2006 no município de Lavras da Mangabeira, para estabelecer regras especiais para o microempreendedor individual,

LUTO OFICIAL: Arnaldo Salvino de Souza

Gratificação como bonificação para ACE

Acrescenta à Secretaria de Cultura os órgãos: BANDA DE MÚSICA, SALA DE ECONOMIA CRIATIVA e BIBLIOTECA MUNICIPAL

Constitui Comissão Organização do Concurso Público Municipal de 2013

LUTO OFICIAL: Francisco Batista de Almeida

Regula o funcionamento da Cozinha Comunitária

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Ampliação e alteração do RJU

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Nita Zógob de Lima.

Denominação de Prédio Sítio Batalha

Criação de Prefeito Mirim no Município

Regulamentação da concessão de diárias

Autoriza o Executivo a adquirir área de terreno

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Consolidação, ampliação e alteração do RJU

Lei COMPLEMENTAR - Consolidação, alteração e ampliação do RJU

Regulamentação do IPTU 2013

Ponto facultativo em virtude do Jubileu do Bicentenário Paroquial da Igreja Católica de Lavras o dia 30 de agosto de 2013

Institui Comitê Gestor para acompanhar as ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso à Água para Todos no município de Lavras da Mangabeira

Extingue cargo efetivo de Agente de Patrimônio

Decreta feriados os dias 19 e 20 de agosto de 2013

Cessão de servidor público

Cessão de servidor público

Homologação do processo seletivo para ACS e ACE

Diretrizes para LOA para exercício financeiro de 2014

Criação e organização da Procuradoria Geral do Município

Cria cargo comissionado de Gerente do PAIC

Cria a Cozinha Comunitária no Município

Denominação de Artéria - SEDE: José Gomes de Oliveira (Zé Belomonte).

Denominação de Artéria - SEDE: Enoque Aquino de Almeida.

Transformação de área rural em urbana no distrito de Arrojado