Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

LEI MUNICIPAL: 60/2007 11/05/2007

Autorização de venda em leilão de bens móveis inservíveis

LEI MUNICIPAL: 61/2007 11/05/2007

Concede abono salarial aos agentes de endemias

LEI MUNICIPAL: 62/2007 11/05/2007

Cria cargo de Assessor de Eventos

LEI MUNICIPAL: 63/2007 11/05/2007

Concessão de direito real de uso na forma que especifica

LEI MUNICIPAL: 56/2007 25/04/2007

Cria o Laboratório Municipal

LEI MUNICIPAL: 57/2007 25/04/2007

Cria a CAF - Central de Assistência Farmacêutica

LEI MUNICIPAL: 55/2007 20/04/2007

Denominação de passagem molhada no Sítio João Gomes

LEI MUNICIPAL: 53/2007 19/04/2007

Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valor

LEI MUNICIPAL: 54/2007 19/04/2007

Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de motorista

LEI MUNICIPAL: 50/2007 11/04/2007

Instalação de banheiros e bebedouros nas agências de bancos locais

LEI MUNICIPAL: 51/2007 11/04/2007

Denominação do Centro de Saúde - SEDE: MARIA DA CONCEIÇÃO

LEI MUNICIPAL: 52/2007 11/04/2007

Cria função de Mecânico Chefe

DECRETO: 324/2007 02/04/2007

Feriado o dia 05 de Abril de 2007 em virtude das solenidades religiosas alusivas ao Dia de São Vicente Férrer.

LEI MUNICIPAL: 49/2007 27/03/2007

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

DECRETO: 322/2007 13/03/2007

Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2007 em virtude das comemorações alusivas ao Dia de São José.

LEI MUNICIPAL: 48/2007 08/02/2007

Denominação de Artéria - SEDE: ANTÔNIO EDUARDO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 46/2006 28/11/2006

Cria função de Coordenador Geral de Comunicação

LEI MUNICIPAL: 47/2006 28/11/2006

Cria e transforma os departamentos e cargos comissionados que especifica

LEI MUNICIPAL: 44/2006 22/11/2006

Concessão de direito real de uso na forma que especifica

LEI MUNICIPAL: 45/2006 22/11/2006

Autoriza convênio com a entidade filantrópica Hospital Maternidade São Vicente de Paulo

LEI MUNICIPAL: 43/2006 31/10/2006

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro em 2007

LEI MUNICIPAL: 42/2006 20/08/2006

Denominação de artéria - SEDE: ANTÔNIO LEITE TEIXEIRA

LEI MUNICIPAL: 37/2006 16/08/2006

Denominação de artéria - SEDE: OLÍVIO BATISTA LIMA

LEI MUNICIPAL: 38/2006 16/08/2006

Denominação de Estrada Vicinal: ISAEL BATISTA NOGUEIRA

LEI MUNICIPAL: 39/2006 16/08/2006

Denominação de artéria - IBOREPI: JOSÉ LUCENA

LEI MUNICIPAL: 40/2006 16/08/2006

Denominação de Estrada Municipal: ANTÔNIO DENIZAR COSTA

LEI MUNICIPAL: 41/2006 16/08/2006

Denominação de Estrada Municipal: JOSÉ CASIMIRO VIANA

LEI MUNICIPAL: 36/2006 17/06/2006

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007

LEI MUNICIPAL: 34/2006 14/06/2006

Denominação do Parque do Povo - SEDE

LEI MUNICIPAL: 35/2006 14/06/2006

Denominação de Estrada Municipal: OTONI LOPES DE OLIVEIRA

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