Cria a Creche João Pinheiro no Distrito ARROJADO

Cria a função de Coordenadora Geral do PSF

Cria função de Coordenadora Geral das Creches Municipais

Denominação de Rodovia Municipal: RODOVIA GERCÍLIO CORDEIRO DOS SANTOS

Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valor

Cria cargos de provimento efetivo e define normas gerais para concurso público

Concessão de uso

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2006

Concede abono salarial aos Agentes de Saúde atuantes no Município

Cria o Centro de Referência do Idoso

Plano Plurianual 2006-2009

Altera a Lei Nº: 11/2005

Cria a Creche do bairro Além Rio

Proíbe estacionamento de ônibus fora da Estação Rodoviária

Institui o Plano Municipal de Educação

Concede abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica

Altera a denominação da COMDEC

Autoriza celebrar contrato de concessão ou permissão de uso, oneroso ou gratuito do imóvel que especifica

Cria a Estação Rodoviária do Município

Autoriza convênio com o Banco do Brasil

Cria cargos efetivos para realização de Concurso Público Municipal

Concede ajuda de custo à Banda de Música

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006

Correção salarial dos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo

Reconhece dívida de pessoal oriunda da gestão anterior, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Contratação de pessoal por tempo determinado

Autoriza convênios com o TJCE, PGE-CE e SSPDS-CE

Estrutura Organizacional Básica Administrativa do Município, alterando a Lei Nº: 32/2003

Concede subvenção social à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira, abre crédito adicional suplementar especial ao vigente orçamento e dá outras providências

Alteração da Lei Nº: 19/93, na composição de seu art. 6º