LEI COMPLEMENTAR - Altera e modifica Lei Complementar 001/2005 (Código Tributário do Município)
Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério do Município
Altera o vencimento básico dos professores do ensino básico
Cria o cargo e extingue a função de Coordenador Operacional do Cadastramento Único
Plano Plurianual Quadriênio 2010-2013
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2010
Autorização de Venda em Leilão de Bens Móveis Inservíveis
Cria cargo de Cadista
Cria cargo de Diretor Geral de Licitação
Cria cargo comissionado de Fiscal de Transporte Escolar do Município
Cria o Departamento de Aterro Sanitário do Município de Lavras, os cargos que especifica e dá outras providências
Cria função de Coordenador Geral do Laboratório Municipal
Cria a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do município
Cria cargos comissionados de Coordenador Geral de Atividades Esportivas das Escolas Municipais e Diretor Geral de Atividades Esportivas do Município
Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Lavras
Cria função de Coordenador Geral de Registros Contábeis
Cria Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde
Concede abono salarial aos agentes de endemias
Denominação de Artéria - SEDE: ALEXANDRE FIRMO SOBRINHO
Institui Política Municipal de Educação Ambiental
Cessão de uso de veículo do Município à Câmara Municipal
Altera vencimento e concede gratificação aos ocupantes do cargo de motorista
Normaliza a prescrição de medicamentos pelos enfermeiros integrantes da rede pública do município.
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010
Concede gratificação aos fiscais de tributos e cria função de auxiliar de fiscal de tributos
Transforma a unidade administrativa e cargo comissionado que especifica
Altera Lei N°: 05/2005, criando Secretarias e alterando nomenclatura da Secretaria de Educação
Proíbe colocação de material de construção, entulho ou lixo em via pública
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Avenida: DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRA
Autorização para doação de terreno do município para o INSS
