Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4790 registros

LEI MUNICIPAL: 381/2015 02/02/2015

Reajusta o valor da "Bolsa Auxílio Moradia" do Programa Mais Médicos

LEI MUNICIPAL: 382/2015 02/02/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Helena Moreira Nobre de França.

LEI MUNICIPAL: 380/2015 20/01/2015

Autoriza o Executivo a utilizar os veículos do transporte escolar do Programa Caminho da Escola

DECRETO: 02/2015 09/01/2015

Atualização salarial dos servidores públicos municipais que percebem o mínimo legal e dá outras providências

DECRETO: 01/2015 09/01/2015

Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério

DECRETO: 81/2014 28/12/2014

LUTO OFICIAL: Isac Damaso dos Santos Costa Lima

DECRETO: 82/2014 28/12/2014

LUTO OFICIAL: Tales José Batista Leite

DECRETO: 80/2014 12/12/2014

Feriado no dia 02 de janeiro de 2015

DECRETO: 79/2014 11/12/2014

Aprova Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI

DECRETO: 78/2014 10/12/2014

Nomeação de comissão organizadora do processo seletivo simplificado para os programas estaduais e federais e dá outras providências

DECRETO: 77/2014 01/12/2014

Criação da Comissão Intersetorial Municipal para organização e elaboração dos trabalhos do Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas

LEI MUNICIPAL: 379/2014 25/11/2014

Criação de cargos públicos e cadastro de reserva para ACS

DECRETO: 76/2014 24/11/2014

Horário de funcionamento do Paço Municipal e das Secretarias Municipais

DECRETO: 75/2014 21/11/2014

Programação financeira e Cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000

DECRETO: 74/2014 20/11/2014

LUTO OFICIAL: Miranêz Linhares Garcia

DECRETO: 73/2014 18/11/2014

Decreta recesso do Natal e Réveillon

LEI MUNICIPAL: 377/2014 11/11/2014

Criação do Cargo de Coordenador do Galpão das Artes

LEI MUNICIPAL: 378/2014 11/11/2014

Criação da Coordenação do SCFV

LEI MUNICIPAL: 376/2014 07/11/2014

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015

DECRETO: 72/2014 30/10/2014

Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012

DECRETO: 71/2014 22/10/2014

Decreta antecipação do Feriado do Dia do Servidor Público

LEI MUNICIPAL: 01/2014 20/10/2014

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Lei Orgânica do Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 70 A/2014 15/10/2014

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº: 375/2014

DECRETO: 70/2014 10/10/2014

Decreta a legitimação da posse dos bens imóveis do Município de Lavras da Mangabeira

DECRETO: 67/2014 01/10/2014

Nomeação do ordenador de despesas do Fundo Geral e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 374 A/2014 16/09/2014

Alteração da Lei de Criação do CMAS

LEI MUNICIPAL: 375/2014 16/09/2014

Criação do Fundo Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 374/2014 15/09/2014

Alienação de Bens Móveis Inservíveis

DECRETO: 68/2014 15/09/2014

Regulamentação do lançamento do IPTU 2014

LEI MUNICIPAL: 373/2014 05/09/2014

Concessão de horário especial ao servidor estudante

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