Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

Lei Nº. 291 de 2013 24/04/2013

Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: José Furtado Souto (Zezé).

Lei Nº. 283 de 2013 18/04/2013

Alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico

Lei Nº. 285 de 2013 18/04/2013

Obriga as agências bancárias a disponibilizar pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja feito em prazo hábil

Lei Nº. 286 de 2013 18/04/2013

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Lei Nº. 287 de 2013 18/04/2013

Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil

Lei Nº. 281 de 2013 10/04/2013

Disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias situadas no município

Lei Nº. 282 de 2013 10/04/2013

Obrigatoriedade do ensino de noções das normas de trânsito nas escolas públicas da rede municipal

DECRETO - 13 10/04/2013

Prorrogação de prazo do Decreto Nº: 03 de 02 de janeiro 2013 em relação ao transporte escolar do Município

DECRETO - 14 10/04/2013

Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO - 12 04/04/2013

Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

DECRETO - 11 03/04/2013

Feriado Municipal dia do Padroeiro

Lei Nº. 278 de 2013 02/04/2013

Altera a Lei Nº: 155/2009 extinguindo cargos

Lei Nº. 279 de 2013 02/04/2013

Cria cargo de COORDENADOR DA HABITAÇÃO

Lei Nº. 276 de 2013 27/03/2013

Institui as cores oficiais do Município

Lei Nº. 277 de 2013 27/03/2013

Cria o cargo de Coordenador do Educacenso

DECRETO - 09 18/03/2013

Feriado religioso dia 19 de Março

Lei Nº. 272 de 2013 06/03/2013

Reajusta vencimento de cargos (diretor geral de licitação e chefe de setor de acompanhamento de licitação)

Lei Nº. 273 de 2013 06/03/2013

Altera o Art. 3º da Lei Nº: 138/2008

Lei Nº. 274 de 2013 06/03/2013

Cria o Cargo de MÉDICO AUDITOR

Lei Nº. 275 de 2013 06/03/2013

Denominação de Adutora no ARROJADO

Lei Nº. 268 de 2013 27/02/2013

Abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento

Lei Nº. 269 de 2013 27/02/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Frei Damião.

Lei Nº. 270 de 2013 27/02/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Edmilson Gonçalves (Dr. Edmilson).

Lei Nº. 271 de 2013 27/02/2013

Denominação de Prédio Público -SEDE

DECRETO - 08 25/02/2013

LUTO OFICIAL: João Dias de Lima

DECRETO - 07 20/02/2013

Abertura dos trabalhos para a Conferência Municipais de Educação

DECRETO - 06 08/02/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nas datas 11 e 13 de fevereiro de 2013

Lei Nº. 266 de 2013 06/02/2013

Institui o SETOR DE COMPRAS e cria a função de ASSESSOR DE COMPRAS MUNICIPAL

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