Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50
Portaria: 477/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 476/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 475/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 474/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 473/2017 16/10/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 498/2017 11/10/2017 · Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº, 456/2016 de 23/11/2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 497/2017 11/10/2017 · Denominação de Artéria - SEDE: Antônio Inácio Pereira Filho (Tonhão).Acessar Portaria: 472/2017 09/10/2017Acessar Portaria: 471/2017 09/10/2017Acessar DECRETO: 25/2017 09/10/2017 · Ponto facultativo em razão do Feriado Nacional de N. Sra. AparecidaAcessar Portaria: 470/2017 06/10/2017Acessar Portaria: 469/2017 05/10/2017Acessar Portaria: 468/2017 05/10/2017Acessar Portaria: 466/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 465/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 464/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 463/2017 28/09/2017Acessar DECRETO: 24/2017 26/09/2017 · Desnecessidade e término de utilidade públicaAcessar Portaria: 462/2017 25/09/2017Acessar Portaria: 461/2017 22/09/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 496/2017 20/09/2017 · Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do S 3º, do ARt.37 e no S 2º, do ART. 216, da Constituição Federal.Acessar Portaria: 459/2017 11/09/2017Acessar Portaria: 458/2017 11/09/2017Acessar Portaria: 457/2017 11/09/2017Acessar Portaria: 456/2017 11/09/2017Acessar Portaria: 455/2017 11/09/2017Acessar Portaria: 454/2017 11/09/2017Acessar Portaria: 453/2017 11/09/2017Acessar Portaria: 452/2017 11/09/2017Acessar Portaria: 451/2017 11/09/2017Acessar

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