Declarar utilidade pública a área objeto da construção da reurbanização das margens do rio Salgado em Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Declara utilidade pública , para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências
Oficialização de artéria - SEDE: HELENA MOREIRA NOBRE DE FRANÇA
Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Feliciano Gonçalves (Pedrão).
Ponto Facultativo em virtude da visita da Presidenta Dilma Rousseff às Obras da Transnordestina em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
LUTO OFICIAL: João Antônio Gonçalves
Feriado e Ponto Facultativo em virtude da Comemoração do Aniversário da Cidade de Lavras da Mangabeira-CE, em harmonia com as normas estabelecidas na Constituição Federal, Constituição Estadual e o Art. 7º C/C com o Art. 61, IV, ambos da Lei Orgânica do Município
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Denominação de Artéria - SEDE: Leandro Cosmo dos Anjos.
Regulamentação do IPTU 2015
Cria Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências, Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com base nas disposições da Lei Municipal nº: 243/2012
Obrigatoriedade de abertura e apresentação de matrícula CEI (Cadastro Específico no INSS) por parte das empresas contratadas para realização de obras públicas no município e dá outras providências
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016
Denominação de Artéria - SEDE: Poeta José Edimar Macêdo.
Implantação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025
Ponto Facultativo do dia de Emancipação Política-Administrativa de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Alterações na Lei Nº: 180/2009
III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Cessão de Servidor Público Municipal
Cessão de Servidor Público Municipal
Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012
Feriado da Semana Santa e dá outras providências
Feriado do dia 25 de março como Data Magna no Estado do Ceará
Feriado do Padroeiro do Estado do Ceará
Ponto Facultativo do dia posterior ao Feriado do Padroeiro do Estado do Ceará
Denominação de Artéria - SEDE: Benedito Gomes de Queiroz.
Criação da COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS para fins de fixação da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências
Ponto Facultativo do Carnaval e Cinzas
