Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4790 registros

DECRETO: 48/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: ANTONIA PINTO DE MACÊDO (Antonieta Pinto)

DECRETO: 47/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JOSEFA DOMINGOS DA SILVA

DECRETO: 46/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: MIRANÊZ LINHARES GARCIA

DECRETO: 45/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ COLUMBA DE SOUSA FÉRRER

DECRETO: 44/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: MARIA PINTO DE MACÊDO (Marieta Pinto)

DECRETO: 43/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JUVÊNCIO LÔBO DE MACÊDO

DECRETO: 42/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: MARIA FELICIANO PEREIRA

DECRETO: 40/2015 23/11/2015

Alteração do Decreto nº: 27/2015 que trata da redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências

DECRETO: 39/2015 21/11/2015

LUTO OFICIAL: Jeová Batista de Moura

DECRETO: 38/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

DECRETO: 37/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ FEBRÔNIO FILHO (Zuza Febrônio)

DECRETO: 36/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: PEDRO FELICIANO GONÇALVES (Pedrão)

DECRETO: 35/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: LEANDRO COSMO DOS ANJOS

DECRETO: 34/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: POETA JOSÉ EDIMAR MACÊDO

DECRETO: 33/2015 13/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: BENEDITO GOMES DE QUEIROZ (Zé Dantas)

LEI MUNICIPAL: 394/2015 05/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Félix da Cunha (Pedro Tomé).

LEI MUNICIPAL: 395/2015 05/11/2015

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Maria Bezerra de Morais (D. Mariá).

LEI MUNICIPAL: 396/2015 05/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco José da Silva.

DECRETO: 32/2015 03/11/2015

Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro no Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 31/2015 03/11/2015

Programação financeira e Cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000

LEI MUNICIPAL: 392/2015 28/10/2015

Autoriza realização de anistia de juros e multas decorrentes de créditos tributários

LEI MUNICIPAL: 393/2015 28/10/2015

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

DECRETO: 30/2015 27/10/2015

Prorrogação do Feriado

LEI MUNICIPAL: 391/2015 13/10/2015

Denominação de Artéria - SEDE: José Febrônio Filho (Zuza Febrônio).

DECRETO: 29/2015 13/10/2015

Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012

DECRETO: 28/2015 07/10/2015

LUTO OFICAL: Laura Monteiro Augusto

DECRETO: 27 A/2015 01/10/2015

Atualiza valores expressos nas tabelas anexas à Lei Complementar Nº: 002/2009 - Código Tributário Municipal na forma que indica e dá outras providências

DECRETO: 27/2015 01/10/2015

Redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar nº: 101/2000 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 390/2015 23/09/2015

Transporte individual de passageiros em veículos a motor de aluguel

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