Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

Lei Nº. 322 de 2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Adauto Teixeira Férrer.

Lei Nº. 323 de 2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Guardiana Maia de Andrade.

Lei Nº. 324 de 2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Ricarte Bezerra.

DECRETO - 37 24/10/2013

Ponto Facultativo 28 de Outubro

Lei Nº. 316 de 2013 18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Neuza Maria da Conceição.

Lei Nº. 317 de 2013 18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Josefa Domingos da Silva.

Lei Nº. 318 de 2013 18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Ana Lopes de Lucena.

DECRETO - 36 18/10/2013

LUTO OFICIAL: José Alexandre da Silva Neto

DECRETO - 34 09/10/2013

Implementa a Lei Complementar Federal Nº: 123 de 14/12/2006 no município de Lavras da Mangabeira, para estabelecer regras especiais para o microempreendedor individual,

DECRETO - 35 08/10/2013

LUTO OFICIAL: Arnaldo Salvino de Souza

Lei Nº. 314 de 2013 03/10/2013

Gratificação como bonificação para ACE

Lei Nº. 315 de 2013 03/10/2013

Acrescenta à Secretaria de Cultura os órgãos: BANDA DE MÚSICA, SALA DE ECONOMIA CRIATIVA e BIBLIOTECA MUNICIPAL

DECRETO - 33 01/10/2013

Constitui Comissão Organização do Concurso Público Municipal de 2013

DECRETO - 32 30/09/2013

LUTO OFICIAL: Francisco Batista de Almeida

DECRETO - 31 27/09/2013

Regula o funcionamento da Cozinha Comunitária

Lei Nº. 06 de 2013 25/09/2013

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Ampliação e alteração do RJU

Lei Nº. 312 de 2013 23/09/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Nita Zógob de Lima.

Lei Nº. 313 de 2013 23/09/2013

Denominação de Prédio Sítio Batalha

Lei Nº. 310 de 2013 20/09/2013

Criação de Prefeito Mirim no Município

Lei Nº. 311 de 2013 20/09/2013

Regulamentação da concessão de diárias

Lei Nº. 309 de 2013 12/09/2013

Autoriza o Executivo a adquirir área de terreno

Lei Nº. 01 de 2013 09/09/2013

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Consolidação, ampliação e alteração do RJU

Lei Nº. 09 de 2013 04/09/2013

Lei COMPLEMENTAR - Consolidação, alteração e ampliação do RJU

DECRETO - 30 02/09/2013

Regulamentação do IPTU 2013

DECRETO - 26 26/08/2013

Ponto facultativo em virtude do Jubileu do Bicentenário Paroquial da Igreja Católica de Lavras o dia 30 de agosto de 2013

DECRETO - 28 26/08/2013

Institui Comitê Gestor para acompanhar as ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso à Água para Todos no município de Lavras da Mangabeira

DECRETO - 29 26/08/2013

Extingue cargo efetivo de Agente de Patrimônio

DECRETO - 25 13/08/2013

Decreta feriados os dias 19 e 20 de agosto de 2013

DECRETO - 23 09/08/2013

Cessão de servidor público

DECRETO - 24 09/08/2013

Cessão de servidor público

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