Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 001/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 517/2017 29/12/2017Acessar DECRETO: 31/2017 29/12/2017 · Criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 30/2017 29/12/2017 · Exoneração dos servidores em cargos públicos de provimento em comissão em razão da LEI MUNICIPAL Nº: 503/2017Acessar Portaria: 516/2017 26/12/2017Acessar Portaria: 515/2017 21/12/2017Acessar Portaria: 514/2017 21/12/2017Acessar Portaria: 513/2017 21/12/2017Acessar DECRETO: 29/2017 19/12/2017 · Desnecessidade e o término de utilidade públicaAcessar DECRETO: 28/2017 15/12/2017 · Recesso funcional das repartições públicas municipaisAcessar Portaria: 512/2017 14/12/2017Acessar Portaria: 510/2017 08/12/2017Acessar Portaria: 509/2017 04/12/2017Acessar Portaria: 508/2017 04/12/2017Acessar Portaria: 507/2017 01/12/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 511/2017 29/11/2017 · Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS).Acessar LEI MUNICIPAL: 510/2017 29/11/2017 · Dispõe sobre o código de obras de Município de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 509/2017 29/11/2017 · Autoriza ao poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com entidade de participação associativa oficial - O Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 508/2017 29/11/2017 · Altera o Parágrafo 1º do Artigo 6º da Lei Nº 390 de 23 de Setembro de 2015 e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2017 29/11/2017 · Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Nunes Pereira.Acessar Portaria: 506/2017 28/11/2017Acessar Portaria: 505/2017 23/11/2017Acessar Portaria: 504/2017 23/11/2017Acessar Portaria: 503/2017 23/11/2017Acessar Portaria: 502/2017 21/11/2017Acessar DECRETO: 27/2017 20/11/2017 · Define e regulamenta as competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 503/2017 de 25/10/2017 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 501/2017 17/11/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2017 13/11/2017 · Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Lavras da Mangabeira e revoga a LC n. 001/2005 (CTM).Acessar LEI MUNICIPAL: 505/2017 13/11/2017 · Delimita o perímetro urbano do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 504/2017 13/11/2017 · Denominação de Artéria - SEDE: Jesus Ribeiro de Lima.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON