Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4621 registros

DECRETO - 49 11/03/2014

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO - 50 11/03/2014

Cria a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO - 47 27/02/2014

Ponto Facultativo no período que intercala o feriado de Carnaval

Lei Nº. 338 de 2014 26/02/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Alves de Sousa (Vicente de Enoque).

Lei Nº. 339 de 2014 26/02/2014

Obrigatoriedade de farmácias, drogarias e postos de saúde receberem medicamentos com o prazo de validade vencido para descarte

Lei Nº. 340 de 2014 26/02/2014

Denominação de Prédio Público - SEDE

Lei Nº. 341 de 2014 26/02/2014

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos

DECRETO - 46 11/02/2014

Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CMSAN do Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO - 45 10/02/2014

Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá providências correlatas

Lei Nº. 337 de 2014 03/02/2014

Fornecimento de merenda escolar diferenciada

DECRETO - 43 07/01/2014

LUTO OFICAL: Maria Nilce Olímpio da Silva

Lei Nº. 333 de 2013 02/12/2013

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte Bezerra (Josenir Duarte).

Lei Nº. 334 de 2013 02/12/2013

Coordenação do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

Lei Nº. 335 de 2013 02/12/2013

Coordenação de Vigilância Epidemiológica

Lei Nº. 336 de 2013 02/12/2013

Contratar financiamento junto ao BNDES através da CEF

DECRETO - 41 02/12/2013

LUTO OFICIAL: Raimundo Pinheiro de Alencar

Lei Nº. 331 de 2013 21/11/2013

Obrigatoriedade da SME fornecer merenda diferenciada

Lei Nº. 332 de 2013 21/11/2013

Delimitação do Distrito de QUITAIÚS

Lei Nº. 330 de 2013 18/11/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Agamenon Vieira da Silva.

DECRETO - 39 18/11/2013

Institui a Feira Municipal dos Agricultores Familiares em Lavras da Mangabeira-CE, estabelecendo o dia semanal e a área própria para a realização do evento

DECRETO - 40 18/11/2013

LUTO OFICIAL: Pedro Furtado Caldas

Lei Nº. 329 de 2013 12/11/2013

Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2014

Lei Nº. 328 de 2013 11/11/2013

Plano Plurianual - Quadriênio 2014-2017

Lei Nº. 327 de 2013 08/11/2013

Estágio de estudantes na administração

Lei Nº. 325 de 2013 30/10/2013

Reduz subsídios do Prefeito, vice-prefeito, dos secretários e dos vencimentos dos cargos comissionados

Lei Nº. 326 de 2013 30/10/2013

Consignação em folha de pagamento

Lei Nº. 319 de 2013 29/10/2013

Criação de Bairro - SEDE (BAIRRO BELA VISTA)

Lei Nº. 320 de 2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Jaime Lôbo de Macêdo.

Lei Nº. 321 de 2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Adília Alves Maia.

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