Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4790 registros

LEI MUNICIPAL: 418/2016 05/02/2016

Mudança do nome da Rua: Raul Barbosa para VICENTE RICARTE BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 419/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: João Laurentino Santana.

LEI MUNICIPAL: 420/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Carlos de Oliveira Lima (Carrim de Mundoca).

DECRETO: 05/2016 05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Antônia Maria da Silva

DECRETO: 06/2016 05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Vicente Eduardo da Silva

DECRETO: 07/2016 05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Lourival Eduardo da Silva

DECRETO: 04/2016 03/02/2016

Ponto facultativo Carnaval e Cinzas

LEI MUNICIPAL: 411/2016 28/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Antônia Maria da Silva.

LEI MUNICIPAL: 412/2016 28/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Lourival Eduardo da Silva.

LEI MUNICIPAL: 413/2016 28/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Eduardo da Silva.

LEI MUNICIPAL: 408/2016 27/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Ferreira Lôbo (Lobinho).

LEI MUNICIPAL: 409/2016 27/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gurgel de Alencar (Francinete).

LEI MUNICIPAL: 410/2016 27/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Benevenuto Teles Couto (Dr. Bené).

DECRETO: 01/2016 05/01/2016

Luto Oficial - ERONILDES ALENCAR SAMPAIO

DECRETO: 02/2016 05/01/2016

Criação da Medalha do Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 03/2016 05/01/2016

Criação da Medalha de Mérito Cultural Joaryvar Macêdo

DECRETO: 51/2015 16/12/2015

Ampliação dos serviços públicos que permanecerão em exercício durante o recesso de final de ano

LEI MUNICIPAL: 397/2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Juvêncio Lôbo de Macêdo.

LEI MUNICIPAL: 398/2015 25/11/2015

Denominação de Artéria -SEDE: Maria Pinto de Macêdo (Marieta Pinto).

LEI MUNICIPAL: 399/2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Laura Monteiro Augusto.

LEI MUNICIPAL: 400/2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: José Columba de Sousa Férrer.

LEI MUNICIPAL: 401/2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Miranez Linhares Garcia.

LEI MUNICIPAL: 402/2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: José Machado Furtado (Zé Machado).

LEI MUNICIPAL: 403/2015 25/11/2015

Denominação de Artéria -SEDE: José Ubirajara Alencar de Sousa.

LEI MUNICIPAL: 404/2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Antônia Pinto de Macêdo (Antonieta Pinto).

LEI MUNICIPAL: 405/2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Tales José Batista Leite.

LEI MUNICIPAL: 407/2015 25/11/2015

Autoriza repasse mensal da AFC - PAB Variável - aos ACS

DECRETO: 49/2015 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: TALES JOSÉ BATISTA LEITE

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