Denominação de Artéria - SEDE: MARCIA CORREIA DE ARAUJO
Exoneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências
Denominação de Consultório - Posto de Saúde em MANGABEIRA
Regularidade do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta - Mototáxi no âmbito municipal
Luto Oficial JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE LEMOS
Suspensão de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Procurador Executivo
Recesso Funcional das repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e ao Final do Ano
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2017
Retificação do Decreto nº: 43 de 10 de outubro de 2016
Revogação de rescisão e distrato de contrato administrativo
Transição de Governo , instituição da equipe de transição de encerramento de mandato da Gestão 2013-2016 e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e outras providências
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Hugo Pereira de Sousa.
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Manoel Batista Ferreira.
Denominação de Passagem Molhada
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Joaquim Amaro Dias.
Ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28/10/2016
Instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Procurador Executivo
Denominação de Artéria - SEDE: Marcia Correia de Araújo.
Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Carneiro Gurgel.
Exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e entes federativos e dá outras providências
Situação de emergência nas áreas do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº: 01 de agosto de 2012
REGULAMENTAÇÃO DO IPTU 2016
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão 2017-2020
Subsídios dos vereadores para a legislatura 2017-2020
Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao aniversário da cidade de Lavras da Mangabeira-CE
Denominação de Artéria - SEDE: RUA ALOISIO GERMANO BEZERRA
Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO (ZÉ CARNEIRO)
Denominação de Artéria - SEDE: CICERO FELICIANO PEREIRA
Revogação do Decreto nº: 35/2016
Delegação de competências e autorização para Secretário de Finanças e Ordenadores de Despesas movimentarem as contas bancárias do município , assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providências
