Denominação de Mercado Público - SEDE
Acrescenta à Lei Municipal Nº: 180/2009 o § 7º em seu art. 53
Permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CE
Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 , conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional Nº: 01 de agosto de 2012
Dispõe sobre Semana do Bebê
Criação do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Lima Gonçalves (Thesco).
Ponto facultativo do Dia do Padroeiro do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Regulamenta a Lei Municipal Nº: 363/2014, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Lavras da Mangabeira-CE
Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e o Zika, no município de Lavras da Mangabeira, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências
Permissão de uso onerosa de imóvel para instalação de estações de rádio base (ERB) e equipamentos afins com a finalidade de prestação de serviço de telefonia celular
Denominação de Vila
Ponto facultativo em razão das celebrações proféticas da Páscoa
Homologação do concurso público para Agente Comunitário de Saúde
Criação do cargo de Coordenador do PBF na Educação no Município
Atualização do piso salarial do magistério público da educação básica
Colocação de Busto na Praça ao lado da BR
Denominação de Passagem Molhada
Convoca a Conferência Municipal das Cidades
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Raimundo Bezerra de Morais (Raimundo Xandim).
Denominação de Artéria - SEDE: José Victor do Nascimento (Zé Carneiro).
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Eronildes Alencar Sampaio (Mãe Nida).
Acrescenta à Lei Municipal Nº: 295/2013, o § 5º em seu art. 21
Suspensão de realização de descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, oriundos de mensalidade sindical
Providências acessórias em face da emissão da certidão negativa de débitos municipais e adota outras providências
Oficialização de artéria - SEDE: João Laurentino Santana
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Cândido de Lima.
Colocação de Busto em Praça - Distrito MANGABEIRA
Denominação de Artéria - SEDE: Luiz José Zógob (Luiz Bonfim).
Denominação de Artéria - SEDE: Moisés de Sousa Duarte.
