Lei orçamentária para exercício financeiro de 2015
Ponto facultativo no Dia 19 de junho - Corpus Christi
Institui o novo Conselho Gestor do FHIS para a gestão 2013-2015
Ponto facultativo nos dias de realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol, que envolva os jogos da Seleção Brasileira de Futebol em toda Administração Pública do Município
Criação das Escolas-Polo e suas respectivas Escolas-Nucleadas
Reajuste de vencimentos do Cargo de Diretor de Patrimônio
Altera art 5º da Lei Nº: 109/2008
Autoriza a realização de recuperação de reservatórios de água de pequenos produtores
Concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos; Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Indústria e Comércio
Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município
Oficialização de artéria - SEDE: FREI DAMIÃO
Declara situação de emergência administrativa para fins de dispensa de licitação de combustíveis, lubrificantes e filtros automotivos e dá outras providências
Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
LUTO OFICIAL: Benedito Alves de Queiroz (Zé Dantas)
Denominação de Artéria - SEDE: José Vicente Leite (Dedé Leite).
Denominação de Artéria - SEDE: Maria Feliciano Pereira.
Celebrar convênio com a UNDIME/CE
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Dispõe sobre feriado da Semana Santa
Dispõe sobre feriado Dia de Tiradentes
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Augusto de Sousa Sobreira (Revogada pela Lei Nº: 761/2023)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Vicente Leandro da Silva
Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gomes de Holanda (Chico Gomes).
Denominação de Artéria - SEDE: Helena Moreira Nobre de França (Helena Nobre).
Denominação de Artéria - SEDE: Rivaldo Lôbo de Macêdo.
Equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério
Declara feriado religioso no dia 19 de Março
Altera o art. 6º da Lei Nº: 311/2013 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias
Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: Francisco Cosmo Leandro (Chico de Padre).
Homologa parcialmente o Concurso Público Municipal realizado em 2013 e dá outras providências
