Oficialização de artéria - SEDE: MARIA PINTO DE MACÊDO (Marieta Pinto)
Oficialização de artéria - SEDE: JUVÊNCIO LÔBO DE MACÊDO
Oficialização de artéria - SEDE: MARIA FELICIANO PEREIRA
Recesso de final de ano
Alteração do Decreto nº: 27/2015 que trata da redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências
LUTO OFICIAL: Jeová Batista de Moura
Oficialização de artéria - SEDE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ FEBRÔNIO FILHO (Zuza Febrônio)
Oficialização de artéria - SEDE: PEDRO FELICIANO GONÇALVES (Pedrão)
Oficialização de artéria - SEDE: LEANDRO COSMO DOS ANJOS
Oficialização de artéria - SEDE: POETA JOSÉ EDIMAR MACÊDO
Oficialização de artéria - SEDE: BENEDITO GOMES DE QUEIROZ (Zé Dantas)
Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Félix da Cunha (Pedro Tomé).
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Maria Bezerra de Morais (D. Mariá).
Denominação de Artéria - SEDE: Francisco José da Silva.
Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro no Município de Lavras da Mangabeira-CE
Programação financeira e Cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000
Autoriza realização de anistia de juros e multas decorrentes de créditos tributários
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016
Prorrogação do Feriado
Denominação de Artéria - SEDE: José Febrônio Filho (Zuza Febrônio).
Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012
LUTO OFICAL: Laura Monteiro Augusto
Atualiza valores expressos nas tabelas anexas à Lei Complementar Nº: 002/2009 - Código Tributário Municipal na forma que indica e dá outras providências
Redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar nº: 101/2000 e dá outras providências
Transporte individual de passageiros em veículos a motor de aluguel
Declarar utilidade pública a área objeto da construção da reurbanização das margens do rio Salgado em Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Declara utilidade pública , para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências
Oficialização de artéria - SEDE: HELENA MOREIRA NOBRE DE FRANÇA
Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Feliciano Gonçalves (Pedrão).
