Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4636 registros

DECRETO - 05 05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Antônia Maria da Silva

DECRETO - 06 05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Vicente Eduardo da Silva

DECRETO - 07 05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Lourival Eduardo da Silva

DECRETO - 04 03/02/2016

Ponto facultativo Carnaval e Cinzas

Lei Nº. 411 de 2016 28/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Antônia Maria da Silva.

Lei Nº. 412 de 2016 28/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Lourival Eduardo da Silva.

Lei Nº. 413 de 2016 28/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Eduardo da Silva.

Lei Nº. 408 de 2016 27/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Ferreira Lôbo (Lobinho).

Lei Nº. 409 de 2016 27/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gurgel de Alencar (Francinete).

Lei Nº. 410 de 2016 27/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Benevenuto Teles Couto (Dr. Bené).

DECRETO - 01 05/01/2016

Luto Oficial - ERONILDES ALENCAR SAMPAIO

DECRETO - 02 05/01/2016

Criação da Medalha do Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO - 03 05/01/2016

Criação da Medalha de Mérito Cultural Joaryvar Macêdo

DECRETO - 51 16/12/2015

Ampliação dos serviços públicos que permanecerão em exercício durante o recesso de final de ano

Lei Nº. 397 de 2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Juvêncio Lôbo de Macêdo.

Lei Nº. 398 de 2015 25/11/2015

Denominação de Artéria -SEDE: Maria Pinto de Macêdo (Marieta Pinto).

Lei Nº. 399 de 2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Laura Monteiro Augusto.

Lei Nº. 400 de 2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: José Columba de Sousa Férrer.

Lei Nº. 401 de 2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Miranez Linhares Garcia.

Lei Nº. 402 de 2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: José Machado Furtado (Zé Machado).

Lei Nº. 403 de 2015 25/11/2015

Denominação de Artéria -SEDE: José Ubirajara Alencar de Sousa.

Lei Nº. 404 de 2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Antônia Pinto de Macêdo (Antonieta Pinto).

Lei Nº. 405 de 2015 25/11/2015

Denominação de Artéria - SEDE: Tales José Batista Leite.

Lei Nº. 407 de 2015 25/11/2015

Autoriza repasse mensal da AFC - PAB Variável - aos ACS

DECRETO - 49 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: TALES JOSÉ BATISTA LEITE

DECRETO - 48 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: ANTONIA PINTO DE MACÊDO (Antonieta Pinto)

DECRETO - 47 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JOSEFA DOMINGOS DA SILVA

DECRETO - 46 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: MIRANÊZ LINHARES GARCIA

DECRETO - 45 25/11/2015

Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ COLUMBA DE SOUSA FÉRRER

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