Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Manoel Batista Ferreira.
Denominação de Passagem Molhada
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Joaquim Amaro Dias.
Ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28/10/2016
Instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Procurador Executivo
Denominação de Artéria - SEDE: Marcia Correia de Araújo.
Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Carneiro Gurgel.
Exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e entes federativos e dá outras providências
Situação de emergência nas áreas do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº: 01 de agosto de 2012
REGULAMENTAÇÃO DO IPTU 2016
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão 2017-2020
Subsídios dos vereadores para a legislatura 2017-2020
Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao aniversário da cidade de Lavras da Mangabeira-CE
Denominação de Artéria - SEDE: RUA ALOISIO GERMANO BEZERRA
Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO (ZÉ CARNEIRO)
Denominação de Artéria - SEDE: CICERO FELICIANO PEREIRA
Revogação do Decreto nº: 35/2016
Delegação de competências e autorização para Secretário de Finanças e Ordenadores de Despesas movimentarem as contas bancárias do município , assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Leandro Tavares (Chico Leandro).
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Ezequiel Félix de Oliveira.
Redução temporária de gastos com pessoal , visando enquadramento das despesas ao limite percentual que trata o art. 20, III, b da Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Praça na sede do município.
Denominação de Artéria - SEDE: Aloisio Germano Bezerra.
Denominação de Artéria - SEDE: Cicero Feliciano Pereira.
Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA
LOA para exercício financeiro de 2017
Denominação de Artéria - SEDE: RUA PEDRO FÉLIX DA CUNHA (PEDRO TOMÉ)
Denominação de Artéria - SEDE: MARIA BEZERRA DE MORAIS (DONA MARIÁ)
Denominação de Artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DA PENHA
Denominação de Artéria - SEDE: MARIA GOMES SARMENTO
