Dispõe sobre estado de emergência
Denominação de Artéria - SEDE: PEDRO CARNEIRO GURGEL
Denominação de Artéria - SEDE: MARCIA CORREIA DE ARAUJO
Exoneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências
Denominação de Consultório - Posto de Saúde em MANGABEIRA
Regularidade do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta - Mototáxi no âmbito municipal
Luto Oficial JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE LEMOS
Suspensão de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Procurador Executivo
Recesso Funcional das repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e ao Final do Ano
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2017
Retificação do Decreto nº: 43 de 10 de outubro de 2016
Revogação de rescisão e distrato de contrato administrativo
Transição de Governo , instituição da equipe de transição de encerramento de mandato da Gestão 2013-2016 e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e outras providências
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Hugo Pereira de Sousa.