Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4658 registros

DECRETO: 01/2017 02/01/2017

Dispõe sobre estado de emergência

DECRETO: 53/2016 30/12/2016

Denominação de Artéria - SEDE: PEDRO CARNEIRO GURGEL

DECRETO: 54/2016 30/12/2016

Denominação de Artéria - SEDE: MARCIA CORREIA DE ARAUJO

DECRETO: 55/2016 30/12/2016

Exoneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 457/2016 05/12/2016

Denominação de Consultório - Posto de Saúde em MANGABEIRA

LEI MUNICIPAL: 458/2016 05/12/2016

Regularidade do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta - Mototáxi no âmbito municipal

DECRETO: 52/2016 05/12/2016

Luto Oficial JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE LEMOS

DECRETO: 51/2016 30/11/2016

Suspensão de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Procurador Executivo

DECRETO: 50/2016 24/11/2016

Recesso Funcional das repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e ao Final do Ano

LEI MUNICIPAL: 456/2016 23/11/2016

Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2017

DECRETO: 48/2016 17/11/2016

Retificação do Decreto nº: 43 de 10 de outubro de 2016

DECRETO: 47/2016 10/11/2016

Revogação de rescisão e distrato de contrato administrativo

DECRETO: 45/2016 27/10/2016

Transição de Governo , instituição da equipe de transição de encerramento de mandato da Gestão 2013-2016 e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e outras providências

LEI MUNICIPAL: 451/2016 25/10/2016

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Hugo Pereira de Sousa.

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