Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 531/2018 18/06/2018 · Denominação de Artéria - IBOREPI: Nossa Senhora das Candeias.Acessar DECRETO: 19/2018 18/06/2018 · Rescisão unilateral de Termo de Cessão n°: 002/2016Acessar DECRETO: 18/2018 13/06/2018 · Alteração da denominação de escola do município de Lavras da Mangabeira-CE para fins de adequação no SISPAcessar DECRETO: 17/2018 12/06/2018 · Oficialização de artéria - SEDE: Milton Lopes de OliveiraAcessar DECRETO: 16/2018 11/06/2018 · Estabelece critérios para o registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 530/2018 05/06/2018 · Reajuste salarial e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 529/2018 05/06/2018 · Diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 528/2018 05/06/2018 · Denominação de Artéria - IBOREPI: Terezinha Alves Gonçalves Lucena.Acessar Portaria: 262/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 261/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 260/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 259/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 258/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 257/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 256/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 255/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 254/2018 28/05/2018Acessar Portaria: 253/2018 24/05/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 527/2018 23/05/2018 · Atualização do piso salarial dos profissionais do magistério e altera o anexo IV a que se refere o artigo 11, inciso IV da lei municipal Nº 180/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 526/2018 22/05/2018 · Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da região sertão centro-sul e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 15/2018 22/05/2018 · Afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas no âmbito do município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2018 22/05/2018 · PONTO FACULTATIVO dia 01 de junho de 2018 em razão do FERIADO de CORPUS CHRISTI dia 31/05/2018Acessar DECRETO: 13/2018 21/05/2018 · Regulamentação da gratificação de incentivo à docência pelo exercício em escolas de difícil acesso ou provimentoAcessar Portaria: 251/2018 17/05/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 525/2018 16/05/2018 · Denominação de Artéria - SEDE: Jandismar Laurindo da Silva (João da Bomba).Acessar LEI MUNICIPAL: 524/2018 16/05/2018 · Autoriza o Poder Executivo a criar o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA e dá outras providênciasAcessar Portaria: 250/2018 10/05/2018Acessar Portaria: 249/2018 10/05/2018Acessar Portaria: 248 A/2018 09/05/2018Acessar Portaria: 248/2018 09/05/2018Acessar

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