Lista de normativos próprios Foram encontrados 4658 registros

Portaria: 196/2017 07/03/2017

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Portaria: 183/2017 02/03/2017

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Portaria: 181/2017 22/02/2017

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DECRETO: 09/2017 22/02/2017

Feriado municipal (segunda-feira de Carnaval)

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DECRETO: 10/2017 22/02/2017

Ponto facultativo (quarta-feira de Cinzas)

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LEI MUNICIPAL: 466/2017 21/02/2017

Cria a Ouvidoria Geral do Município

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DECRETO: 08/2017 21/02/2017

Delegação de competências no âmbito da administração pública direta

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Portaria: 173/2017 20/02/2017

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Portaria: 174/2017 20/02/2017

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Portaria: 165/2017 09/02/2017

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Portaria: 166/2017 09/02/2017

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LEI MUNICIPAL: 464/2017 07/02/2017

Dispõe sobre a cessão e permuta de servidores públicos municipais e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL: 465/2017 07/02/2017

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Agenor Pereira Gonçalves (Agenor Pereira).

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