Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 373/2018 30/10/2018Acessar Portaria: 372/2018 30/10/2018Acessar DECRETO: 35/2018 26/10/2018 · Regulamentação para a implantação do adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais de Lavras da Mangabeira nos termos da Lei Municipal Nº: 210/2011 e dá outras providências.Acessar Portaria: 371/2018 25/10/2018Acessar Portaria: 370/2018 25/10/2018Acessar Portaria: 369/2018 25/10/2018Acessar Portaria: 368/2018 25/10/2018Acessar Portaria: 367/2018 25/10/2018Acessar Portaria: 366/2018 23/10/2018Acessar DECRETO: 34/2018 23/10/2018 · Ponto Facultativo dia 29 de outubro de 2018Acessar Portaria: 365/2018 19/10/2018Acessar DECRETO: 33/2018 17/10/2018 · Regulamenta a Lei Nº 547/2018 de 04 de outubro de 2018, que institui o Prêmio por Produtividade Fiscal no Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 32/2018 17/10/2018 · Dispõe sobre os critérios adicionais referentes aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida do Município de Lavras da Mangabeira- CE e adota outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 548/2018 16/10/2018 · Denominação de Bem Público -SEDEAcessar Portaria: 364/2018 15/10/2018Acessar Portaria: 363/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 362/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 360/2018 08/10/2018Acessar Portaria: 359/2018 08/10/2018Acessar Portaria: 352/2018 08/10/2018Acessar Portaria: 351/2018 08/10/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 547/2018 04/10/2018 · Institui o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.Acessar Portaria: 350/2018 04/10/2018Acessar EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2018 02/10/2018 · Emenda à Lei Orgânica 01 2018 - Acrescenta parágrafos no Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 546/2018 26/09/2018 · Modifica Anexo do Quadro I - Lei Nº 511 de 29 de novembro de 2017 - que dispõe sobre o QUALIFAR-SUS e adota outras providênciasAcessar Portaria: 346/2018 26/09/2018Acessar DECRETO: 31/2018 25/09/2018 · Aprova o regimento interno do departamento municipal administrativo de trânsito - DEMATRAN, e o regimento interno da junta administrativa de recursos de infração - JARI.Acessar Portaria: 345/2018 24/09/2018Acessar Portaria: 344/2018 20/09/2018Acessar Portaria: 343/2018 20/09/2018Acessar

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