Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 342/2018 20/09/2018Acessar Portaria: 341/2018 20/09/2018Acessar Portaria: 340/2018 20/09/2018Acessar Portaria: 339/2018 20/09/2018Acessar DECRETO: 30/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2018 18/09/2018 · Regulamentação do Art. 32 da Lei Orgânica Municipal do Município de Lavras da Mangabeira que dispõe sobre o meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providênciasAcessar Portaria: 337/2018 14/09/2018Acessar Portaria: 336/2018 14/09/2018Acessar DECRETO: 28/2018 14/09/2018 · Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar Portaria: 334/2018 11/09/2018Acessar Portaria: 333/2018 10/09/2018Acessar Portaria: 332/2018 10/09/2018Acessar Portaria: 331/2018 10/09/2018Acessar Portaria: 330/2018 10/09/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 545/2018 05/09/2018 · Denominação de Bem Público -SEDEAcessar Portaria: 329/2018 05/09/2018Acessar DECRETO: 27/2018 05/09/2018 · Regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2018, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 544/2018 03/09/2018 · Denominação de Artéria - SEDE: Dr. Antônio Pinto de Macêdo.Acessar LEI MUNICIPAL: 543/2018 03/09/2018 · Denominação de Bem Público - QUITAIÚSAcessar LEI MUNICIPAL: 542/2018 03/09/2018 · Denominação de Bem Público - QUITAIÚSAcessar LEI MUNICIPAL: 541/2018 03/09/2018 · Denominação de Bem Público -SEDEAcessar LEI MUNICIPAL: 540/2018 03/09/2018 · Denominação de Artéria - SEDE: Manoel Favela Saraiva (Nelzinho Favela).Acessar Portaria: 327/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 326/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 325/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 324/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 323/2018 03/09/2018Acessar DECRETO: 26/2018 03/09/2018 · Regulamentação de justificativa de ausência ao trabalho e abono de faltas mediante atestado médico ou odontológico, licença e declaração de abono de horas dos servidores públicos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 322/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 321/2018 31/08/2018Acessar

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