Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5355 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:20:53

LEI MUNICIPAL: 525/2018 16/05/2018

Denominação de Artéria - SEDE: Jandismar Laurindo da Silva (João da Bomba).

LEI MUNICIPAL: 524/2018 16/05/2018

Autoriza o Poder Executivo a criar o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 523/2018 25/04/2018

Autoriza o Executivo a adotar medidas visando a participação no Programa Minha Casa Minha Vida

DECRETO: 12/2018 25/04/2018

Ponto Facultativo dia 30 de Abril em virtude do feriado do dia 01 de Maio - DIA DO TRABALHO

DECRETO: 11/2018 20/04/2018

Oficialização de Artéria - SEDE: João Custódio de Oliveira

LEI MUNICIPAL: 522/2018 18/04/2018

Denominação de Artéria - SEDE: José Valmir Lucena da Silva.

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